Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 604 Processo 0005600-32.2014.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Alfredo Salim Tavares Vistos, As partes se manifestaram na forma do art. 422, do Código de Processo Penal às fls. 270 e 337. Aguarde-se o retorno do expediente forense, após, providencie-se a serventia o desa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1541 elaboração de seu prestimoso parecer. Em seguida, com o r. Parecer, retornem imediatamente conclusos ao Relator. São Paulo, 9 de novembro de 2020. XISTO RANGEL Relator - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Advs: Gilberto Nogueira Oliveira (OAB: 358058/SP) - 10º Andar Nº 2263723-77.2020.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2037 em observância ao contexto local de disseminação do vírus. Conforme disposto no próprio documento, o CNJ, no uso de suas atribuições constitucionais (CF, art. 103-B, § 4º, I, II e III), expediu recomendação voltada à reavaliação de prisões à luz do contexto da pandemia de COVID-19, sejam as impostas em caráter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 864 defesa, fica facultado ao defensor constituído o comparecimento da testemunha à sessão de julgamento, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Int. - ADV: WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI (OAB 37820/SP) Processo 1006639-37.2020.8.26.0286 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1575 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Edinaldo da Silva - Vistos... Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor do paciente, no qual alega estar sofrendo constrangimento ilegal, supostamente imposto pela digna autoridade apontada como coatora, em razão da conversão de sua prisão em fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1867 Nº 2265370-10.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itu - Paciente: Adriano dos Santos Martins - Impetrante: Evaldo Lopes de Castro - Habeas Corpus nº 2265370-10.2020.8.26.0000 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 806 interceptação telefônica na época e que ficou confirmado o envolvimento de Jamaica com facção criminosa. Posteriormente, apurou-se que a testemunha Suelen era a responsável pela entrega da droga (fls. 14/15). A testemunha Suelen afirmou que é uma amiga da ré e foi à casa dela para fazer a sobrancelh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1090 neste Juízo para realização da audiência de ingresso no regime aberto. Providencie-se também a remessa das vias necessárias do mandado de prisão ao IIRGD. Sem prejuízo, elabore-se o cálculo atualizado da multa imposta ao sentenciado Reinaldo. Por ocasião do seu comparecimento para realização da au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 827 criminosas, eis que havia sido preso pouco tempo antes pela prática de outro tráfico (autos 1500181-05.2019, da 1ª Vara Criminal de Itu), voltando a delinquir, além de possuir diversas passagens pela Vara da Infância, indicando que faz do crime seu meio de vida. Passo à fixação das penas. As penas-bas