Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3212 março de 2021. - ADV: JOSE ROSENILDO COSTA DOS SANTOS (OAB 152406/SP) Processo 1505049-33.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DOUGLAS MARTINS DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de realização da audiência anteriormente designada, para readequar a pauta, redes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2456 reclusão, em regime inicial fechado, e de multa, de 80 (oitenta) dias-multa, cada um no valor mínimo legal; - ABSOLVO BRUNA CAROLINA MENDES ZANDONADI das acusações destes autos com fundamento no art. 386, inc. VII, do Código Processo Penal. Deixo de fixar indenização nesta sede porque não pleiteada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2906 de autoria e prova da materialidade, além da necessidade da realização do reconhecimento pessoal e do resguardo da vítima que ainda será ouvida, mantenho, por ora, o cárcere preventivo, como garantia do prosseguimento da ação penal e para a conveniência da instrução. O pedido de liberdade provisória