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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 - Página 3212

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TJSP 06/06/2022 - Pág. 3212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3521

3212

março de 2021.
- ADV: JOSE ROSENILDO COSTA DOS SANTOS (OAB 152406/SP)
Processo 1505049-33.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DOUGLAS MARTINS DE
OLIVEIRA
- Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de realização da audiência anteriormente designada, para readequar a pauta,
redesigno o ato para o dia 11 de agosto de 2022, às 15h10. Expeça-se o necessário para sua realização. Intime-se a Defesa.
Ciência ao Ministério Público. Osasco, 3 de março de 2021.
- ADV: ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA (OAB 398383/SP)
Processo 1508703-57.2021.8.26.0405 - Inquérito Policial - Leve - DIONE RODRIGUES DOS SANTOS
- Vistos. Face o certificado a fls. 52, redesigno a audiência para o dia 05 de agosto de 2022, às 15h30. Providencie a
serventia o necessário para realização do ato. Ciência à Defesa e ao Ministério Público. Osasco, 20 de setembro de 2021.
- ADV: BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP)
Processo 1509196-68.2020.8.26.0405 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - KAIQUE ALVES DA SILVA
- Nos termos do disposto do artigo 28-A, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 13.964/19, intime-se
o indiciado para que compareça em audiência para proposta de acordo de não persecução penal. Designo o dia 19 de agosto
de 2022, às 15h15. Deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado e, na impossibilidade de faze-lo, terá assistência da
Defensoria Pública. Ciência às partes.
- ADV: REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP)
Processo 1510082-33.2021.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ELIANE DA SILVA TRINDADE
- Intime-se o Assistente da Acusação para que apresente os memoriais, no prazo de 03 dias.
- ADV: CELSO APARECIDO DE SOUZA (OAB 366415/SP)

3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2022
Processo 0001478-13.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEBER
PEREIRA DA SILVA
- Parte: CLEBER PEREIRA DA SILVA. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para prescrição do débito é menor que o permitido
pela PGE para inscrição de débitos.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001720-69.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - William Prado Teixeira
- Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, para ABSOLVER WILLIAM PRADO TEIXEIRA e
THIAGO DE ALMEIDA OLIVEIRA, qualificados nos autos, do crime previsto no art.157,§ 2º, incisos I e II, c/c artigo 29, todos do
Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se o necessário. Autorizo xerox.
P. R. I. C.
- ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)
Processo 0002451-31.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IGOR MASCARENHAS
SIANI
- Vistos. Considerando o teor da certidão retro, ante o erro material da decisão de fls. 252, corrijo e faço constar nos
seguintes termos: Para o acusado IGOR, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, designo audiência, virtual
ou híbrida, de Acordo de Não Persecução Penal para o dia 29 DE JUNHO DE 2022, ÀS 14H45MIN. Em relação a ELDER,
considerando a informação de que o acusado encontra-se preso por outro juízo, prejudicada a audiência designada às fls. 252.
Dê-se baixa na pauta. Após o cumprimento da presente decisão, tornem os autos conclusos para deisgnação de audiência de
instrução e julgamento para o acusado ELDER. Intime-se. Osasco, 02 de junho de 2022.
- ADV: VALDIR TOTA (OAB 191327/SP)
Processo 0006035-03.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEONARDO AMARO VIEGAS
- Vistos. Intime-se o Defensor do acusado Leornado Amaro Viegas da sentença, das razões e contrarrazões de recurso.
Osasco, 02 de junho de 2022.
- ADV: CLAUDIO DIAS SANTOS (OAB 223673/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP)
Processo 0010893-77.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas N.S.S.
- Parte: Neosmar de Souza Santos. Nº da CDA: 1340062223
- ADV: JAFE BATISTA DA SILVA (OAB 105712/SP)
Processo 1005760-95.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - Valdir Garcia Moraes Peçanha
- Vistos. Expeça-se nova certidão, com os dados corretos, Osasco, 02 de junho de 2022.
- ADV: WALDIR GARCIA MORAES PEÇANHA (OAB 341371/SP)
Processo 1501030-47.2020.8.26.0405 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - GABRIEL MARCOS BRANDAO
SILVA
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). DANIELLE MARTINS CARDOSO Vistos. Ad cautelam, ressalto que o Supremo Tribunal Federal,
na ADIn 6305, suspendeu a eficácia das disposições relativas ao arquivamento dos autos da Lei nº 13.964/19. De acordo com
o parecer do Promotor de Justiça, arquivem-se estes autos, onde figura como indiciado(a,s) GABRIEL MARCOS BRANDAO
SILVA, sem prejuízo do disposto no art. 18 do C.P.P. Expeçam-se ofícios de comunicação. Ciência ao Ministério Público. Osasco,
02 de junho de 2022.
- ADV: GULILHERME FERNANDES DE LIMA (OAB 389612/SP)
Processo 1501655-24.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - DENILSON DA SILVA
ESTEVAM
- Vistos. Anote-se a renuncia. Prossiga-se com a determinação de fls. 297. Osasco, 02 de junho de 2022.
- ADV: ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO (OAB 339577/SP)
Processo 1502062-30.2021.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - MAICON DIAS DE ARAUJO - - RONILDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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