9 resultados encontrados para 1501031-05.2019.8.26.0296 - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1210 (OAB 139216/SP), MICHELE FERNANDA RODRIGUES (OAB 353127/SP), THAIS F.TORRES (OAB 170399/MG), LEONARDO BARBOSA CHIODETO (OAB 153413/MG), CASSIO HENRIQUE TURATTI (OAB 92769/MG) Processo 1500782-54.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUSTAVO DOS REIS - - JOAO BATISTA DOS REIS
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1156 escrito, no prazo de 10 (dez) dias, deprecando-se a providência através de fax / mandado. Após a notificação e, caso não seja(m) oferecida(s) resposta(s), no mencionado prazo, oficie-se a OABSP local, para nomear Defensor(es) para oferecê-la(s) em 10 (dez) dias, concedendo-lhe(s) vista(s) dos autos
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1156 escrito, no prazo de 10 (dez) dias, deprecando-se a providência através de fax / mandado. Após a notificação e, caso não seja(m) oferecida(s) resposta(s), no mencionado prazo, oficie-se a OABSP local, para nomear Defensor(es) para oferecê-la(s) em 10 (dez) dias, concedendo-lhe(s) vista(s) dos autos
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1046 Processo 1501031-05.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - FABIANO MARQUES DE SANTANA - AÇAÍ FRUTABELLA - Aos 22 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte no Fórum da Comarca de Jaguariúna na sala de audiências públicas do MM. Juiz
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1009 restritivas de direito consistente em prestação de serviço a comunidade pelo tempo da condenação e prestação pecuniária de 01 salário mínimo para entidade a ser indicada pelo juízo das Execuções Penais. Por sua vez, considerando ausentes quaisquer motivos ensejadores da prisão preventiva, conc
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 751 Penal, observo que o réu agiu com culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar, como fator que fuja ao alcance do tipo. O réu é possuidor de maus antecedentes - fls.84/85 entretanto, deixo para valorá-los como reincidência. Não há nos autos elementos suficientes para se aferir a conduta
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1005 Cumpra-se o V. Acórdão; II-) Expeça-se a(s) competente(s) GUIA PARA EXECUÇÃO DA PENA, procedendo-se as comunicações de praxe. III-) Após, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais, anotações e comunicações de praxe; IV-) Havendo assistência judiciária fixo os honorários
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 751 Penal, observo que o réu agiu com culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar, como fator que fuja ao alcance do tipo. O réu é possuidor de maus antecedentes - fls.84/85 entretanto, deixo para valorá-los como reincidência. Não há nos autos elementos suficientes para se aferir a conduta