5 resultados encontrados para 1501051-25.2020.8.26.0372 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2866 RELAÇÃO Nº 0040/2023 Processo 1003293-77.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Adalberto Augusto Leão Junior - Ritmo Móveis Planejados Ltda - Manifeste-se o requerido sobre a certidão de págs. 124. - ADV: FERNANDA ZAMPOL LOBERTO MARTINELLI (OAB 251891/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2617 GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP) Processo Digital 1501051-25.2020.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Tiago Fernandes Coelho - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o excipiente deverá, em 10 (dez) dias, apr
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5825 MATTIUZZO (OAB 56804/SP) Processo 1002994-08.2018.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Maria Aparecida Nogueira Toewe - Vistos. Fls.92/93: Diante da notícia do falecimento do devedor originário, de rigor a substituição no polo pass
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2351 3.”Ao legislador municipal cabe eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situações previstas no CTN. Definindo a lei como contribuinte o proprietário, o titular do domínio útil, ou o possuidor a qualquer título, pode a autoridade administrativa optar por um ou por outro visand