11 resultados encontrados para 1501051-88.2021.8.26.0372 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2022 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou Nesse contexto, a situação descrita no auto de prisão em flagrante constitui uma das condições de admissibilidades estabelecidas no artigo 313 do Código de Processo Penal, qual seja, nos crimes punid
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 327 Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500040-72.2022.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gabriel Fogaça Mendes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2001056-68.2022.8.26.0000; Process
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4678 fls. 448. ) - ADV: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP) Processo 1001145-36.2020.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.T.S. F.C.F.I.S. - - E.T. - Apresente a autora documentos aptos a comprovar a impossibilidade de realização do licenciamento do veículo pi
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3133 7043), restou deferida medida cautelar para conferir interpretação conforme a CF/88 ao caput e §§ 6º-A, 10-C e 14, do artigo 17 da lei 8.429/92, com a redação dada pela lei 14.230/21, para reconhecer a existência de legitimidade ativa concorrente entre o Ministério Público e as pessoas jurídicas
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2678 PROCESSO :1501050-06.2021.8.26.0372 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2278955/2021 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDIMARIO SOUZA SANTOS VARA:2ª VARA PROCESSO :1501051-88.2021.8.26.0372 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2286916/2021 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : F
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2026 autor da herança, se não realizado em vida; Certidão de valor venal no ano do óbito e atualizada; CND (certidão negativa de débito) dos imóveis; Para os imóveis rurais juntar ITR do ano do óbito e atual, bem como Certificado de Cadastro de Imóvel Rural atual; Anoto que os documentos elencados nos it
TJSP 27/01/2022 - Pág. 1236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1236 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2001056-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro d
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3443 Processo 1003107-54.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Jose Barbosa de Sousa - Vistos. Intimado por diversas vezes, inclusive, pessoalmente a dar regular andamento ao feito, o requerente quedou-se inerte. Assim, torna-se evidente o seu desinteresse no prosseguimento
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2589 DE FREITAS SILVA (OAB 461753/SP) Processo 1501051-88.2021.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FERNANDO ALEX DE SOUZA E SILVA - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 30 de maio de 2023, às 15:40h, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2364 se o caso. Com o trânsito em julgado, lance-se nome do acusado no rol dos culpados e oficie-se ao Instituto de Identificação e Estatística ou repartições congêneres para os fins de estatística judiciária criminal, a teor do artigo 809 do Código de Processo Penal, bem assim ao Cartório Eleitoral l