Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2521 PROCESSO :1502353-64.2020.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2257160/2020 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PAULO JOSE PERIN VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502354-49.2020.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2257172/2020 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2709 VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 17/10/2020 PROCESSO :1502359-71.2020.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3084821/2020 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : RAFAELA FERRARI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 426 Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0013663-06.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 964 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501049-11.2021.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro de São Bernardo do Campo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1652 Nº 1500994-56.2020.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: Rodolfo Barbosa Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 207: prejud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1754 6 - 1516968-31.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Toloza Neto - Apelante: MANOEL VALLE BARBOSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1760 Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eder Lima Fresneda (OAB: 329059/SP) - Leandro Henrique Rodrigues do Nascimento (OAB: 319306/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 1500731-29.2020.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2617 preliminares arguidas, e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. Advs: Marcio de Oliveira Sampaio (OAB: 220323/SP) - 3º Andar Nº 0005079-09.2020.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3961 (OAB 219594/SP) Processo 1500638-84.2019.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - CARLOS RAFAEL NUNES DA SILVA - Vistos. - ADV: JULIO LEITE SELLES (OAB 347872/SP) Processo 1500771-63.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - N.F.S. - Vistos Em atendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3225 incurso no artigo 33, §4º da Lei nº 11.343/06 e b. 01 ano de reclusão, em regime inicial aberto, e 10 dias-multa, calculados cada qual em 1/30 do valor do salário mínimo nacional, por incurso no artigo 180 do Código Penal. Considerando que o acusado respondeu preso ao processo, vedo o direito de recorrer