Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 PROCESSO :0000395-07.2021.8.26.0535 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : JUSTIÇA Pública REQDO : Felipe Rodrigo Silva VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504320-71.2021.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3038615/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : BRUNO CESAR VARA:VARA DO JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 599 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501826-08.2021.8.26.0048; Assunto: Leve; Apelante: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE SILVA; Advogado: Paulo Oblonzik Neto (OAB: 140473/SP) (Defensor Dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1032 Furto; Apelante: Berta Lúcia Alves; Advogado: Murilo Simm Haidamus (OAB: 434554/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Nayara Tracanella Ribeiro (OAB: 450679/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2537 pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, sem manifestação ou vista, certifique-se, atualize-se os apontamentos do sistema, e tornem ao arquivo. Int. - ADV: RENATO LOSINSKAS HACHUL (OAB 307340/SP) Processo 0018216-71.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2527 de Castro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar Nº 1501039-67.2021.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4182 Processo 0010735-23.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial da presente ação penal para ABSOLVER JEFERSON DA COSTA, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2012 as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DONIZETI BESERRA COSTA (OAB 141210/SP) Processo 0015897-52.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Silas Rodrigues de Souza - Posto isso, julgo EXTINTAS AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS impostas ao sentenciado Silas Rodrigues de Souza, RG nº 50512