8 resultados encontrados para 1501080-16.2021.8.26.0542 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3035 Processo 1500833-35.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas GIVAGO CAMPOS KOHUT - Vistos, Observado que a testemunha de defesa Roberto Moreira Lima não foi localizada (fl. 160), intime-se a Defesa, via imprensa, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, man
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3413 acordo, medidas cautelares eventualmente impostas em concessão de liberdade provisória. - ADV: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP) Processo 1501080-16.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2756 processuais de existência e validade, assim como as condições da ação, e não havendo outras questões processuais a resolver, dou por saneado o feito. 4. Controvertem as partes a respeito do binômio necessidade-possibilidade da obrigação alimentar. Ainda que a necessidade da Alimentanda seja presum
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3318 ao Ministério Público e à Defesa, intimando-se, via imprensa, caso haja defensor constituído. Osasco, 05 de agosto de 2022. ADV: SIMONE ALVES RIBEIRO DA SILVA (OAB 461895/SP), THAIS ALVES DA SILVA (OAB 428544/SP) Processo 1501080-16.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumpr
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2470 - Vistos, Por necessidade de pauta, posto que há audiência designada de réu preso pelo processo com prioridade na tramitação, redesigno Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial, Mista ou Virtual) para o próximo dia 30/11/2021 às 15:40h. a) Cumpra-se o necessário, advertindo-se as partes de qu
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3109 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/2022 Processo 0027085-80.2018.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - H.S.L. - Vistos. Fl. 355: Em leitura do v. Acórdão, constata-se que, além da ementa, a divergência também consta do dispositivo da decisão. Obser
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3635 para proveito comum, 02 malas, 01 barra de ferro (pé-de-cabra), e 04 jogos de chave de fenda da marca Tramontina, bens avaliados em R$ 820,00, pertencente à empresa-vítima Hipermercado Extra, aqui representada por Lailson Borges dos Santos, somente não consumando o delito por circunstâncias alheias à s