Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 414 0044819-13.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0044

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 832 Drogas e Condutas Afins; Apelante: MAYARA SILVA GONÇALVES; Advogado: Marcos Roberto Ferreira de Souza (OAB: 293440/ SP); Advogado: Joselito Ferreira Guimarães (OAB: 401312/SP); Apelante: MATEUS GOMES DE OLIVEIRA; Advogada: Iuscia Dutra Barboza (OAB: 82003/RS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 198 Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502239-63.2021.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruno de Almeida Alves; Paciente: Carlos Alberto Marques Pereira Neto; Advogado: Bruno de Almeida Alves (OAB: 394735/SP) 2244246-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2814 FERNANDES ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 1501020-78.2022.8.26.0228 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 623 Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcel Fernando Ortiz Eleuterio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1124 expedindo mandado de reintegração de posse, que o requerente recolha a diligência do oficial de justiça e informe o endereço a ser diligenciado. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP) Processo 1003201-07.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 963 seu documento original de identificação para gravação. Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado(a). Cobrem-se eventuais laudos faltantes. Tendo em vista que o acusado constituiu Advogado, fixo honorários da Advogada nomeada para o acusado em 30% da tabela, expedindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1204 interposição de eventual recurso. II-) Em não sendo oferecido nenhum recurso, certifique-se o trânsito em julgado da decisão, comunicando a Egrégia Superior Instância, para fins de registro naquela E. Corte, e tornem os autos CONCLUSOS. Intime-se. ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1322 censec.org.br/cadastro/certidaoOnline/. (5) Oficie-se ao INSS, para que este informe se há dependentes habilitados em nome do “de cujus”, nos termos do artigo 1º da Lei 6858/80. (6) Sem prejuízo, apresente a inventariante, as primeiras declarações, no prazo de vinte dias, em consonância com o artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 858 de fixação de regime inicial fechado. O montante de cumprimento de pena não justifica regime mais brando, considerando que as circunstâncias são desfavoráveis. Inadmissível ainda a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, bem como concessão de suspensão condicional da