16 resultados encontrados para 1501086-52.2022.8.26.0618 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 BO : 5018278/2022 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : J.V.L.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501353-58.2022.8.26.0445 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2211159/2022 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : TEREZA MARIA DE ASSIS VICTORIO VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0007524-82.1997.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 CLASSE : PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5018278/2022 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : J.V.L.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501353-58.2022.8.26.0445 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2211159/2022 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : TEREZA MARIA DE ASSIS VICTORIO VA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 AVERIGUADO : A.L.C.F. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501350-06.2022.8.26.0445 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4071494/2022 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.B.S.N. VARA: VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONH
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 410 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1044093-07.2019.8.26.0506; Assunto: Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa; Peticionário: Alessandro Felicio da Silva; Advogado: Marcos Paulo Furlan Torrecilhas (OAB: 243364/ SP) 2230639-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 796 Condutas Afins; Impetrante: Rubens Haroldo Gomes; Impetrante: Juliane Godoi Munhoz; Paciente: Jairo Alves do Nascimento; Advogado: Rubens Haroldo Gomes (OAB: 481697/SP); Advogada: Juliane Godoi Munhoz (OAB: 440826/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7604 à VEC e estabelecimento prisional competentes. Expeça-se certidão de honorários pelos atos praticados. Processado o recurso (razões e contrarrazões juntadas), remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho. Sem prejuízo da determinação acima,
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3408 vítima em sede de inquérito policial. Alega ainda que, desde 18.04.2022, não houve revisão da prisão cautelar do acusado, tendo já ultrapassados os 90 dias de sua prisão preventiva. O Ministério Público manifestou-se pela manutenção da prisão cautelar do acusado. Pois bem. A necessidade da manuten�
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3647 Intime-se a acusada para que se manifeste se aceita ou não a suspensão condicional do processo e suas condições, nos termos de fls. 116/117. - ADV: DANIELA DANTAS VILLARDI BRAZ (OAB 436601/SP) Processo 1503858-27.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL RODOLFO D
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3327 renúncia ao direito de queixa. Providencie-se o necessário. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.”. - ADV: PERSIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 206055/SP) Processo 1500668-51.2022.8.26.0445 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - HUMBERTO DE JESUS FREDERICHE - Vistos. Considerando a constituição de Defensor, p
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4356 313, I, do Código de Processo Penal. Há prova da materialidade, consubstanciada no laudo necroscópico de fls. 14/20 e indícios suficientes de autoria, conforme se infere dos depoimentos das testemunhas. De acordo com as informações constantes dos autos, o crime teria sido cometido após a saída da víti