Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2187 Processo 1501087-60.2021.8.26.0363 (apensado ao processo 1501086-75.2021.8.26.0363) - Pedido de Prisão Preventiva - Roubo - A.E.C.J. - A. - A.S.M. - Vistos etc. Fls. 41: Cumpra-se. Fls. 42/43: Anote-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2108 Administradora de Consórcios Ltda - *AO AUTOR: Intimado, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder a juntada do comprovante de diligência correto, correspondente para condução de oficial de justiça e não guia fedtj. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 325 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500072-67.2022.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Pacient

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1234 DIREITO PENAL; Impetrante: M. dos S. H.; Impetrante: A. M.; Paciente: G. S. R.; Advogado: Matheus dos Santos Honório (OAB: 435531/SP); Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com reda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2002 acessos que seu cargo junto à empresa lhe concedia, para apropriar-se dos valores aos quais tinha acesso e autorização para manipular, mas que não lhe eram devidos, realizando pagamento, depósitos em conta e recebendo valores aos quais não tinha direito. Assim, diante do conjunto probatório dos autos, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2024 Relatora - Magistrado(a) Ivana David - Advs: Camila Vaz Nardy Evangelista (OAB: 312330/SP) - 5º Andar Nº 2289420-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Ya

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2186 de esclarecimentos ou tenham sido todos prestados. Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. Cite-se e intime-se a parte ré, através do portal eletrônico, na pessoa de seu representante legal, com as advertências de lei, para que apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2862 da Silva - Vistos. O art. 666 do CPC refere que o pagamento dos valores previstos na Lei nº 6.858/80, poderão ser pagos aos herdeiros através de pedido de alvará autônomo, independentemente de ação de inventário ou de arrolamento de bens. Isto posto, considerando o valor do único bem aqui inventaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3194 termos do Provimento nº 1492/08, bem como para apresentar a aludida resposta, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Consigno que as testemunhas de defesa que vierem a ser arroladas, sendo apenas de antecedentes, serão consideradas irrelevantes e não serão ouvidas, conforme o § 1º do artigo 400 do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2865 deverá a Autoridade Policial observar a Lei 12.961/2014 que regula a destruição de drogas apreendidas. Com a notícia da data da incineração, cientifique-se o Ministério Público. Comunique-se a Autoridade Policial, servindo o presente despacho como ofício. No mais, aguarde-se a apresentação de resp