Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1609 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502020-48.2020.8.26.0628; Assunto: Feminicídio; Recorrente: M. A. de J. dos R.; Advogado: Alexandre Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500005-76.2022.8.26.0583 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2000127/2022 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANILO VIEIRA DA SILVA RESENDE ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo INFRATOR : BRUNO VINÍCIUS VIEIRA ALVES ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3016 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501074-16.2018.8.26.0606; Roubo Majorado; Apelante: Wesley Soares da Silva; Advogado: Roberto Pereira do Nascimento (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9719 demais circunstâncias apontadas na sentença. - ADV: DÉBORA DANILA OLIVEIRA PENDEZA (OAB 245617/SP), MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP) Processo 1501048-82.2021.8.26.0583 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.C. - Vistos. Fls. 158/168. Trata-se de pedido de Revogação da Pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6950 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2022 Processo 0008333-38.2009.8.26.0482 (482.01.2009.008333) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Nilson Riga Vitale - Vistos. Fls. 762 À vista da publicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7802 os princípios do contraditório e da ampla defesa. Também, deixo de aplicar o disposto no § 2º do art. 387 do CPP, acrescido pela Lei nº 12.736/12, por entender que tal norma éinconstitucional, uma vez que viola o Princípio da Individualização das Penas. Condeno o réu ao pagamento das custas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 4328 relação ao acusado GUSTAVO DIAS FELIPE, a qual valerá como título executivo judicial, na forma do art. 164 da Lei nº 7.210/84 e arts. 479, 479-A e 480 e seu parágrafos, todos das NSCGJ (Prov. CG nº 05/2022), observando-se que, em qualquer momento, poderá recorrer às vias competentes para pagamento ou ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5131 DA COSTA - Vistos. 1- Fls. 40//409. Material apreendido. 2- Fls. 422: Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, o qual revogou os artigos 479-B, 480-A e 538-A das Normas da Corregedoria, alterando a sistemática de cobrança e execução da pena de multa, elaborado cálculo de multa (fls. 390), expeça-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4017 infração ao artigo 304, c.c. o artigo 298, por três vezes, na forma do artigo 71, todos do Código Penal. A despeito da exacerbada culpabilidade do réu consignada alhures, verifico que a substituição da pena privativa de liberdade pela aplicação do disposto no artigo 44 do Código Penal demonstra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4856 “61619 Processo Findo com Condenação”. 8- A extinção das sanções aplicadas, mesmo a pena de multa, incumbirá ao Juízo das Execuções Criminais, o qual deverá informar a este Juízo a extinção das sanções aplicadas. Servirá este de mandado, ofício e carta precatória, através de cópia, se