Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 13/09/2019 PROCESSO :1501090-48.2019.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3097499/2019 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JAIR ZOCCARATTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 152 0000197-36.2017.8.26.0623; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000197-36.2017.8.26.062

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 913 Sistema Nacional de Armas; Apelante: ALESSANDRO MARTINS SAMPAIO; Advogado: Sérgio Antonio Hoterge (OAB: 275570/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2110 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEANDRO PEREIRA DE SOUZA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500294-23.2020.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2021750/2020 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500295-08.2020.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 652 (OAB 64308/SP) Processo 1501099-10.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO HENRIQUE DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo DD. Representante do Ministério Público e suas razões tempestivamente apresentadas (fls. 164 e 165/171). A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2899 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ - Paciente: Leonardo Dias - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ (OAB: 85141/RS) - 8º Andar Nº 2187427-14.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2749 TC : 3112244/2019 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CARLOS ROBERTO MORAIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ISADORA BOTTI BERALDO MONTEZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2525 outros - Vistos. Fls. 2496/2504: Pedido de extensão em habeas corpus (correú: José Antonio Helena Castilho) formulado pelo réu Fábio Alexandre Leme de Souza INDEFERIDO. Aguarde-se, pois, o cumprimento do mandado de prisão expedido. De outra parte, habeas corpus impetrado pelo réu Flávio André Leme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2525 outros - Vistos. Fls. 2496/2504: Pedido de extensão em habeas corpus (correú: José Antonio Helena Castilho) formulado pelo réu Fábio Alexandre Leme de Souza INDEFERIDO. Aguarde-se, pois, o cumprimento do mandado de prisão expedido. De outra parte, habeas corpus impetrado pelo réu Flávio André Leme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2582 acarretar a rejeição da denúncia ou a absolvição sumária do acusado. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de Dezembro de 2.019, às 14:30 horas. Expeça-se mandado de intimação, observando-se que, tendo em vista o teor geral de cautela do Juiz e a duração razoáve