9 resultados encontrados para 1501099-91.2022.8.26.0540 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 PROCESSO : 1006715-98.2022.8.26.0348 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Luciana Pacífico da Silva ADVOGADO : 409141/SP - Jefferson Barbosa Hunch QUERELADA : Shamise da Silva Gama Ramos VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1006725-45.2022.8.26.0348 CLASSE : REPRESE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4914 autos com as cautelas do artigo 18 do Código de Processo Penal, procedendo-se as anotações e expedindo-se as comunicações de praxe. 2. Em relação ao averiguado Claudemir do Nascimento Barros, junte-se aos autos folhas de antecedentes e certidões de feitos criminais atualizadas. Após, dê-se nova vista ao
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2107 sucumbência deve atender ao disposto no artigo 90, §4º do CPC. A autora é isenta de custas e emolumentos, nos termos do artigo 141, §2º do ECA, previsto em benefício da criança ou do adolescente (STJ-2ª Turma-Recurso Especial nº 995.038-RJ, Rel. Min. Castro Meira). Não obstante, como a autora est
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2076 RELAÇÃO Nº 0257/2022 Processo 0007942-19.2017.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - JOAO DOS SANTOS SILVA - Vistos. Fls. 360-2: Providencie a serventia a retificação da certidão de honorários, nos termos requeridos pelo Defensor. Após, arquivem-se. Mauá, 08 de julh
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2059 Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu DENIS FÉLIX DA SILVA, qualificado nos autos, às penas de 01 ano, 04 meses e 10 dias de reclusão, sob regime penitenciário fechado, e pagamento de 12 dias-multa, no unitário mínimo, por incursão no caput do art. 180 do Código Penal. De
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1326 dos demais objetos ou a destruição, se o caso. No tocante ao veículo, deverá ser oficiado à d. Autoridade Policial para que adote as providências necessárias à realização de leilão, nos termos do disposto no art. 328 da Lei nº 9.503/97 e arts. 122 e 123 do Código de Processo Penal. Em caso de impos
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2292 Processo 1501099-91.2022.8.26.0540 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VICTOR VINÍCIUS GUEDES FOGAÇA - Vistos. Fl. 43: Diante do informado às fls. 44-5, em atenção ao disposto no art. 46 do Código de Processo Penal, tornem os autos ao Ministério Público para eventual oferecimen
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2226 Vistos. Fl. 211: Providencie a z. serventia o requerido. - ADV: FABRICIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES (OAB 167409/SP) Processo 0022735-17.2004.8.26.0348 (348.01.2004.022735) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - David Luis da Silva e outro - Vantuir Soares - Vistos. Fls.