Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1523 cumprimento ao Juízo da Execução Penal competente para a execução da pena privativa de liberdade, ou, ainda, das penas restritivas de direitos. Nos termos do art. 480-A das Normas Judiciais, infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa cumulativamente aplicada, expeça-se certidão da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2585 Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar Nº 1500563-47.2019.8.26.0488 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Queluz - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1094 Vistos. De partida, com o fito de ordenar o processo, certifique a serventia se, quando da citação, um dos ocupantes do vértice passivo estava preso. Certifique, outrossim, se foi observada a norma preconizada no artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil. Com efeito, caberá ao juiz nomear curador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1139 de Paula - Autos nº 2019/001961. Vistos. Fls. 270/271: Defiro o levantamento pelo(a) exequente do valor depositado à página 261, expedindo-se o competente mandado de levantamento. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimetno inclusive quanto a eventual satisfação do débito tributário obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1040 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2022 Processo 1500465-87.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - A.O.B. - - E.F.S. - V.G.S. - - V.G.S. - - J.F.C.P. - - M.L.L.T. - - N.P.S. - - F.C.S. - Informações em H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 871 presentes intimados”. - ADV: RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP), LUANNA KAROLINA BOTECCHIA LANCE (OAB 358947/SP) Processo 1500465-87.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - A.O.B. - - E.F.S. - - V.G.S. - - V.G.S. - - J.F.C.P. - - M.L.L.T. - - N.P.S. - - F.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 954 seus proficientes memoriais, no prazo assinalado. Com a juntada dos memoriais pela Defesa Técnica, conclusos para sentença. - ADV: SUSANNY DE SOUZA COSINHA (OAB 442149/SP), ISABELA BATISTA SOARES MATOS (OAB 405045/SP) Processo 1500737-47.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1455 RELAÇÃO Nº 0275/2022 Processo 0000975-38.2022.8.26.0297 (apensado ao processo 1501113-62.2021.8.26.0297) (processo principal 150111362.2021.8.26.0297) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL HENRIQUE FERREIRA - Vistos. Trata-se de pedido formulado por RAFAEL HENRIQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 628 este interregno existente entre o último ato e a presente data, não há notícias do comparecimento da requerida, em cartório, buscando qualquer informação sobre o processo. Salvo melhor juízo, os dados que defluem da Execução do acolhimento da criança, no mesmo toar, não apresentam significantes denota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1886 Código de Processo Penal), dos termos do Venerando Acórdão de fls. 224/232, para, havendo interesse, no prazo legal, interpor eventuais embargos/recursos. De resto, não havendo a interposição de recursos, com a certificação do trânsito em julgado e do cumprimento integral da decisão de fls.241/242,