Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2580 Requisitem-se os réus, - ADV: JAZON GONÇALVES RAMOS JUNIOR (OAB 216740/SP), VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB 322601/SP), JONAS SOUSA DE MELO (OAB 322171/SP) Processo 1500922-93.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEVÍ EMANNUEL COUTINHO DE SOUSA - Vistos. A matéria suscitada pela De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2566 Processo 1503922-61.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - C.M.A.S. - Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2137 manifestamente improcedente (RT 421/310, 424/357, 604/354) e levando-se em conta que a sua presença está condicionada ao exame do mérito pelos jurados, não tendo a Douta Defesa demonstrado de forma satisfatória, não obstante seus esforços, de que deve ser afastada de plano, merece a apreciação em plen�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1380 da matéria em questão em esfera de cognição sumária. Dispensadas as informações da autoridade tida como coatora, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça. Cumpridas as providências acima determinadas, tornem os autos conclusos. LEME GARCIA Relator - Magistrado(a) Leme Garcia - Advs: Ricardo Sabbag (OAB: 223538