9 resultados encontrados para 1501122-33.2016.8.26.0577 - data: 17/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1863 Processo 1500788-96.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Santa Julia Ltda e outro - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: CYL
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 96 2151660-51.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004718-02.2013.8.26.0126; Assunto: IPTU/
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 2015 Fernandes Bertholini - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos. Tendo em vista que a defesa foi exercida por intermédio de Curador Especial nomeado, deixo de condenar a embargante ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2371 Processo 1501122-33.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Samuel de Lima Rodrigues e outro - Vistos.1. Fls. 113: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Providencie a agravante notícias acerca do efeito concedido ao recu
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2124 Processo 1028132-80.2014.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.Fls. 230: Ante a concordância manifestada pela Municipalidade quanto aos valores apresentados pelos exequente, resta preclusa
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2210 Pizzigatti Ometto - ‘’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Denis Pizzigatti Ometto - Vistos.Intime-se o embargado Prefeitura Municipal de São José dos Campos - para apresentação de contrarrazões.Int. São José dos Campos, 30 de maio de 2016. - ADV: ELISANGELA SOEMES BONAFÉ (OAB 198976/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1934 Processo 1028812-31.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Certidão: Certifico e dou fé, atendendo determinação exarada a fls. 562, haver providenciado a juntada da decisão proferida nos autos principais (fls.566). Nada Mais. São J
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1821 particular de cessão de compromisso de compra e venda ou da escritura pública outorgada ao promitente-comprador, em virtude quitação da avença.Diante disso, deve-se atribuir peso maior à presunção de legalidade e veracidade que milita em favor das CDAs, concluindo-se, então, pela imputação da condiç