4 resultados encontrados para 1501128-64.2021.8.26.0286 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 816 RELAÇÃO Nº 0073/2022 Processo 1500699-24.2021.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WALISON MATIAS DA SILVA - . ADV: LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP) Processo 1501026-76.2020.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Yan Carlos da
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2443 que seja condenado, possivelmente terá direito de cumprir pena em regime diverso do fechado. Portanto, quanto a ROGÉRIO, cabível a liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo e medida cautelar consistente no recolhimento noturno e aos finais de semana, sob pena de r
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1106 forma, conclui-se que falta justa causa para a instauração da ação penal. Esse é o entendimento majoritário da jurisprudência. Senão vejamos. Decidiu o Tribunal de Alçada Criminal, em acórdão de lavra do Juiz Pires de Araújo: É cabível a rejeição da queixa-crime quando esta vem desacompanhada