TJSP 01/02/2022 - Pág. 816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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RELAÇÃO Nº 0073/2022
Processo 1500699-24.2021.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WALISON MATIAS DA SILVA - . ADV: LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP)
Processo 1501026-76.2020.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Yan Carlos da Glória Costa Elias Fica a Defesa do réu Yan Carlos da Glória Costa Elias INTIMADO para que se manifeste nos autos digitais declarando ciência
do acórdão proferido às fls. 934/945, no prazo legal. - ADV: ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP)
Processo 1501128-64.2021.8.26.0286 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - FABIO AVELINO - Vistos, Ante o cumprimento
do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL e do parecer favorável do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade de FABIO
AVELINO, qualificado(a) nos autos, com fundamento no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Oficie-se à autoridade
policial autorizando a destruição de eventual quantidade remanescente da substância entorpecente apreendida, instruindo-se
com cópia da fl . 12. Após, ao arquivo, com as cautelas de praxe, procedendo-se as devidas anotações e comunicações. P.R.I.C.
- ADV: HEITOR MERIGIO NETO (OAB 379128/SP)
Processo 1501438-70.2021.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANTONIO LUIS DA SILVA LEME - Vistos, Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra ANTONIO LUIS
DA SILVA LEME. Há provas da materialidade e indícios suficientes de autoria. Comunique-se e anote-se. A Defesa não arguiu
preliminares e as questões de mérito serão apreciadas durante a instrução. Diante da persistência da situação de pandemia
e do trabalho presencial escalonado, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de março de 2022, às 14:00
horas, que será realizada de maneira virtual. Oficie-se ao estabelecimento prisional requisitando o réu para a audiência virtual
(14:00 às 15:00 horas), observando-se as orientações recebidas por este Juízo e encaminhando- o link. Cite-se o acusado e
intime-o da data da audiência. Providencie a serventia contato com a Polícia Militar para fornecimento das orientações para
acesso à audiência virtual, requisitando-se as testemunhas arroladas na denúncia. A Defesa não arrolou testemunhas. Reiterese à autoridade policial a elaboração do croqui do local dos fatos, conforme solicitação de fls. 80 e 133, solicitando urgência
no atendimento. Diligencie a serventia junto ao IC, providenciando-se a juntada do laudo químico-toxicológico definitivo, com
urgência. Int. - ADV: CAMILA THEODORA POLO DE MIRANDA MONGES GRILLO (OAB 328115/SP)
Processo 1501503-02.2020.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Caça - Júlio César da Silva Machado - Vistos,
Compulsando os autos, verifico que a certidão de honorários foi expedida em 16/08/2021 (fls 122). Assim, nada a deliberar a
respeito do pedido de fls 157. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: OLIMPIO ANTONIO BISPO (OAB 68451/SP)
Processo 1501742-06.2020.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.S. - Vistos,
Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo a denúncia oferecida contra JOSE CICERO DA SILVA. O fato descrito,
em tese, é típico. Há provas da materialidade, indícios de autoria e não há causas extintivas a serem reconhecidas de plano.
Requisite-se FA e certidões complementares. Cite-se o acusado a fim de que apresente resposta escrita, na forma do art.
396-A, do CPP, no prazo de 10 dias. O Oficial de Justiça deverá indagar se o réu possui defensor ou se deseja a nomeação de
um dativo. Sem prejuízo, intime-se o Defensor constituído às fls. 03, para apresentar resposta escrita, no prazo legal. Junte-se
através de pesquisa no CRC-Jud a certidão de nascimento da vítima. No mais, regularize-se a classe processual, o cadastro e
histórico de partes. Int. - ADV: WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ (OAB 296208/SP)
Processo 1517960-75.2021.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOÃO VITOR SANTOS DE SOUSA - Vistos, Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra JOÃO VITOR
SANTOS DE SOUSA. Há provas da materialidade e indícios suficientes de autoria. Comunique-se e anote-se. A defesa não
arguiu preliminares e quanto ao mérito necessário que se aguarde o final da instrução. Diante da persistência da situação
de pandemia e do trabalho presencial escalonado, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de março de
2022, às 15:00 horas, que será realizada de maneira virtual. Oficie-se ao estabelecimento prisional requisitando o réu para a
audiência virtual (15:00 às 16:00 horas), observando-se as orientações recebidas por este Juízo e encaminhando-se o link.
Cite-se o acusado e intime-o da data da audiência. Providencie a serventia contato com a Polícia Militar para fornecimento das
orientações para acesso à audiência virtual, requisitando-se as testemunhas arroladas na denúncia e comuns com a Defesa.
Diligencie a serventia junto ao IC, providenciando-se a juntada do laudo químico-toxicológico definitivo, com urgência. Int. ADV: CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB 362086/SP)
Processo 1533394-75.2019.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARINEIDE MARIA
RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos, Ante o cumprimento do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL e do parecer favorável
do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade de ANDREIA MOREIRA SANTANA, qualificado(a) nos autos, com fundamento
no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Proceda-se as devidas anotações e comunicações. Diligencie a
serventia acerca da distribuição e andamento da carta precatória expedida às fls. 290/291 para intimação de AMANDA COSTA
BALASCO. Com relação a MARINEIDE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, aguarde-se conforme determinado à fl. 278. - ADV:
RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2022
Processo 1500472-10.2021.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo - Rodrigo Batista de Albuquerque Vistos. A defesa apresentou sua manifestação, na forma do art. 422, do Código de Processo Penal (fls. 338/339). Considerando
que as testemunhas arroladas possuem endereços em Guarulhos/SP, intimem-se os advogados constituídos para que
esclareçam se elas serão apresentadas ou é necessária a intimação por carta precatória, para que compareçam no fórum desta
comarca de Itu/SP para participação na sessão de julgamento. Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias, tornando conclusos para
verificação da possibilidade de inclusão na pauta de julgamentos. Int. - ADV: TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/
SP), LUIS FELIPE DE OLIVEIRA (OAB 390931/SP), ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP), MURILO BASSI DE PAULA
(OAB 406950/SP)
Processo 1500527-58.2021.8.26.0286 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - LUIZ FERNANDO CAMPOS COSTA CIENCIA DA NOMEAÇÃO. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DESIGNADO PARA 16/02/2022 ÁS 13:45 HS NA SEDE
DA PROMOTORIA - ADV: GILDA DARES RUCKE SOUZA (OAB 121808/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º