Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 25 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 3952/2022; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeita do Município de Monte Alto; Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Monte Alto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2213 Os autos encontram-se aguardando o cumprimento da determinação acima. Era o que cumpria informar e me permiti anexar cópias de todas as páginas mencionadas, colocando-me à disposição de Vossa Excelência para o mais que se fizer necessário. Junqueirópolis, 14 de Dezembro de 2022.- DOCUMENTO ASSINADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1549 - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1001893-17.2021.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - T.S.L. - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP) Processo 1001948-65.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1360 se cálculo da pena de multa, e digam as partes em 05 (cinco) dias, sucessivamente. Expeça-se o necessário com urgência. Int. Junqueirópolis, 10 de Janeiro de 2022.- - ADV: THIAGO BRAGA OLIVIERI (OAB 387993/SP) Processo 1501148-77.2021.8.26.0311 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - A.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1596 Junior - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco (5) dias. - ADV: TATIANA TIEME HOSHINO (OAB 238326/SP) Processo 1002066-41.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Donizete Honorio da Cruz - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1530 Infracional; 1501058-56.2023.8.26.0228; Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. A. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1532 Processo 1001881-03.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - M.R.P. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco (5) dias. - ADV: BIANCA ROMANENGHI PEDRINI (OAB 440299/SP), JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP) Processo 1001899-24.2021.8.26.0311

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3034 retro agendados. INTIME(M)-SE o(s) acusado(s) (modelo 506041), vítima(s) (modelo 506026), a(s) testemunha(s) (modelo mandado 506029 ou precatória 501331) e D. DEFENSOR(es) (imprensa oficial): A) para a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 08 de maio de 2023, às 13:30 horas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1600 o limite do débito, no valor de R$ 2.369,65. Servirá o presente despacho como TERMO DE PENHORA independentemente de outras formalidades. Traslade-se cópia do presente despacho para os autos supramencionados, para averbação/anotação da penhora, a fim de que a constrição seja efetivada nos bens que forem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1360 a renúncia ao direito de interposição de recurso, para que a presente sentença alcance o trânsito em julgado de imediato. CERTIFIQUE-SE, anotando-se a Extinção junto ao Sistema Informatizado. Custas finais na forma da lei. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JAI