Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4368 RELAÇÃO Nº 0191/2022 Processo 0000889-80.2011.8.26.0482 (482.01.2011.000889) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Willian Nunes da Silva - Vistos. Fls. 781: Trata-se de veículo com declaração de perdimento por decisão proferida nestes autos e já comunicado os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4228 Defensor, o pedido não merece acolhimento, pois permanecem inalterados os motivos que ensejaram a conversão da prisão em flagrante da ré em prisão preventiva (fls. 92/95 do feito nº 1500602-45.2022.8.26.0583 - apenso). 3. DENISE está sendo processada como incursa nos artigos 33, caput, e 35, caput, am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4411 Processo 0004357-76.2016.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Cledimir de Lima Ramos - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e o faço para CONDENAR o réu CLEDIMIR DE LIMA RAMOS, qualificado nos autos, ao pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3830 privativa de liberdade consistente em 05 (cinco) meses e 27 (vinte e sete) dias de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao artigo 129, § 9º, do Código Penal, c.c. os arts. 5º e 7º da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O réu não faz jus à substituição da pena, uma vez que o crime foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5407 de que não possui envolvimento com os delitos, tal fato depende de prova a ser futuramente produzida. Dessa forma, a prisão preventiva deve ser mantida e, pelas mesmas razões, incabível sua substituição por medidas cautelares. 5. Incabível, também, a substituição da prisão preventiva do acusado por pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 141 0011253-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500432-39.2020.8.26.0326; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3893 No mais, ao ensejo, advirto o nobre Patrono para que, doravante, manifeste-se nos autos por meio de petição no sistema SAJ, e não por simples e-mail enviado ao endereço eletrônico do cartório. Intime-se. - ADV: RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP) Processo 1505174-95.2018.8.26.0482 - Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8851 458/459 fique acessível por meio do OneDrive; ou a importação para o SAJ, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. 2. Manifeste-se o Ministério Público sobre os cálculos prescricionais de fls. 233/234. 3. Após, tornem concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3873 nº 2022/001105 1. Fls. 182/204. Recebo o recurso do réu. Processe-se. 2. Arbitro honorário de advogado para fins do convênio OAB DP em quantia equivalente a 70% do valor da tabela. Expeça-se certidão. 3. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA GARRIDO (OAB 133104/SP) Processo 1500671-14.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4784 ELEUTÉRIO (OAB 450041/SP), NATÁLIA DE CASTRO GUIZELINI (OAB 443672/SP), MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/ SP) Processo 1500035-14.2022.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JONATHAN GABRIEL SALVADOR LUIZ - - PEDRO CAIO FARIAS - Fica intimado para apresentar as