108 resultados encontrados para 1501149 97.2022.8.26.0482 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4644 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2022 Processo 1006004-16.2021.8.26.0482 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Peculato - G.R. - Vistos. Fls. 1851. Diante do teor da peça acusatória inaugural (fls. 01/15), verificando presente o
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4164 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2022 Processo 1501742-29.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1501769-12.2022.8.26.0482) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - A.A.L.M. - Vistos. Fls. 42/43. À vista do pedido de habilitação deduzido, intime-se a D. De
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 575 Jose Botelho Pires Junior; Advogada: Carolina Meyer Ribeiro de Mattos (OAB: 291934/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2097
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5782 (cem) UFESPs, mediante guia DARE (documento de arrecadação de Receitas Estaduais - SP), Ações Penais em Geral, salvo competência Jecrim - código 230-6, conforme sentença condenatória, devendo comprovar o pagamento do valor perante este Juízo e respectivo cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Pre
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4336 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2022 Processo 0002166-48.2022.8.26.0482 (processo principal 1508894-65.2021.8.26.0482) - Insanidade Mental do Acusado Violação de domicílio - VALDELICE APARECIDA DO NASCIMENTO - Proc. nº 2022/000162
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2946 policial que tem como averiguada Maryangela Tavares Santos, ressalvada a hipótese prevista no art. 18 do Código de Processo Penal, fazendo as anotações e comunicações de praxe. - ADV: ANTONIO CARLOS JUSTO DE JESUS (OAB 396205/SP) Processo 1501655-10.2021.8.26.0482 - Inquérito Policial - Leve - CARLOS HENR
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4407 preventiva, mantenho a prisão do denunciado e, pelas mesmas razões, incabível sua substituição por medidas cautelares. 6.5. Consigne-se, ainda, que condições pessoais favoráveis, como residência fixa e ocupação lícita, não desautorizam a prisão cautelar, pois esta decorre da infração em anál
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4400 “Diante da insistência externada pela Defesa na inquirição da testemunha Tatiana Cristina da Silva, designo nova audiência em continuação para a data de 07 de julho de 2022, às 14h15, ficando o ilustre Patrono responsável pela apresentação da aludida testemunha, independente de intimação e do desf
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4741 NOGUEIRA DA SILVA (OAB 39802/GO), FELIPE FRUGONI LACERDA (OAB 55762/GO), CAINÃ CAMARGO JACUNDÁ (OAB 40962/GO), LUCIO RODRIGO RAMOS COSTA (OAB 52378/GO), VINÍCIUS VALADÃO GOMES (OAB 55943/GO) Processo 0006151-25.2022.8.26.0482 (processo principal 1503317-09.2021.8.26.0482) - Liberdade Provisória com ou sem f
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4640 ‘res’ Ausência de demonstração de boa-fé Condenação mantida. Dosimetria. Redução da pena-base Impossibilidade Enorme quantidade de entorpecente apreendido e maus antecedentes que justificam o acréscimo imprimido em primeiro grau Inteligência dos arts. 59 do CP e 42, da Lei de Drogas. Condenaç�