Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2912 RELAÇÃO Nº 0379/2022 Processo 0030957-45.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - F.B.N. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Certidão de fl. 430: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Osasco, 14 de setembro de 2022. - ADV: ANTENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3298 Processo 1502501-30.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Roubo - GABRIEL JANDREY MARCENARO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia contra G. J. M. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Junte-se folha de antecedentes e requisitem-se as certidões dos proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2595 prescricional, sendo verificado até a presente um transcurso de prazo superior a três anos. Assim, e, com efeito, operou-se a prescrição em perspectiva da pretensão punitiva do Estado. De nenhum efeito a persecução penal, com dispêndio de tempo e desgaste da Justiça Pública, se, considerando-se a p