Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2214 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501161-34.2021.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2138384/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LEONEL MACHADO PINTO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504444-54.2021.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2138890/2021 - Mogi das Cruze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2366 LUCIANA DE CAMPOS (OAB 250852/SP), IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP) Processo 0002262-87.2013.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tiago Camargo Batista - Vistos. Decreto a perda do valor apreendido. Oficie-se ao PAB do Banco do Brasil, sol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 149 Anaclete Molina; Paciente: William Silva Pereira,; Advogada: Anaclete Molina (OAB: 113190/SP) 2168002-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2119 ADV: JOSE ROBERTO BOCCI (OAB 60552/SP), RITA DE CASSIA FERREIRA BOCCI (OAB 473054/SP) Processo 1522411-60.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA - Parte: DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA. Nº da CDA: 1340600130 - ADV: DEFENSORIA PÚB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 124 2167986-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502343-85.2019.8.26.0079; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3005 para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas se reapresentar junto à CPMA para retomar o cumprimento da prestação de serviços à comunidade, sob pena de, em caso de nova desídia, ser convertida a pena restritiva em privativa de liberdade com expedição de mandado de prisão. Decorrido o prazo estipulado, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3148 na forma do previsto no artigo 400 e seguintes do Código de Processo Penal, designo audiência una de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 04/10/2022 às 16:45 horas. Intime-se para comparecimento à audiência: o réu, sob pena de REVELIA; a defesa; vitima(s) e testemunhas arroladas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2393 319, do mesmo diploma legal. Com efeito, permanecem íntegros nos autos indícios suficientes de materialidade e de autoria, mostrando-se a prisão necessária para garantia da ordem pública. Ademais, a manutenção da segregação também é necessária para conveniência da instrução criminal, a fim de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2216 tocante à ausência do dever de cuidado objetivo na condução do carro, conforme é possível concluir do croqui de fls.32 e do exame pericial do tacógrafo que indica que o veículo trafegava com velocidade próxima de 55 km/h, imobilizando-se a seguir. Em seu interrogatório, o acusado afirmou que estava par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2013 do delito de roubo na forma tentada, mostrando-se a prisão do réu necessária para garantia da ordem pública, sendo certo que o delito em apreço causa preocupação geral, em diversas searas sociais, sobretudo na ordem econômica local sobrecarregada com a majoração do custo de vida com gastos decorrente