Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1127 com a inclusão de todos os e-mails das pessoas que irão participar do ato. Ciência ao MP e a Defensa. - ADV: JENNIFER MÉLO GOMES (OAB 255519/SP) Processo 1500981-78.2022.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ELIJACSON TEODORO DO NASCIMENTO - 4.Posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 933 SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP), BIANCA CAMARGO MOLLER (OAB 383901/SP) Processo 7002601-13.2009.8.26.0625 (482548/3) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Pedro de Oliveira Filho - Petição de p. E manifestação do Ministério Público de p. : trata de pedido de comutação. O representante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1041 ADV: LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB 203102/SP), JOSÉ CLÁUDIO DE BARROS (OAB 161606/SP) Processo 0007679-97.2013.8.26.0292 (029.22.0130.007679/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo - Decio Roberto de Souza - - Decio Roberto de Souza - - Giovane Francisco de Siqueira - - Giovane Francisco de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2265 da sucumbência: A) deverá ser objeto de “Petição Intermediária de 1º Grau”, vinculada ao processo de conhecimento/principal, na “categoria” de “Execução de Sentença”, sendo o “Tipo de Petição” de “Cumprimento de Sentença” (item156), instruída com os documentos necessários,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1987 isto e pelo que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de CONDENAR os réus VITOR HUGO DOMINGUES BUENO e GUSTAVO DOS SANTOS TAVARES a cumprirem pena de 04 anos, 05 meses e 10 dias de reclusão, no regime inicial fechado e ao pagamento de 10 dias-multa fixados no utilitário mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1091 PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP) Processo 1009135-50.2022.8.26.0292 - Ação de Partilha - Partilha - Luana Siqueira Sá - Felipe Nunes de Souza Santos Ficam as partes intimadas para se manifestarem de acordo com o item VI, da r. Decisão de fls. 42/43. PRAZO: 10 (dez) dias. - ADV: GUSTAVO TOLOSA DE MATTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1105 das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais (art. 480, §1º, NSCGJ). No mais, cadastrados os autos no sistema, oportunamente, ao arquivo. - ADV: CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP) Processo 1500849-94.2020.8.26.0292 - Ação Penal de Competência do Júri -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 926 384077/SP) Processo 1502171-18.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS - Manifestação (p. 205): ciente. Aguarde-se a comunicação dentro de 30 dias. Após, proceda-se à pesquisa acerca do ajuizamento da ação de execução da multa penal pelo juízo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 977 Processo 1500777-34.2022.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.A.S.F. - Manifestação (fl. 127): defiro. Aguarde-se em cartório a vinda do resultado das pesquisas para descobrir o atual paradeiro da testemunha Anna Luiza, no prazo de 5 dias, certificando-se no silêncio. Com a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2386 Processo 1500734-05.2022.8.26.0292 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - PAULO CESAR DE CAMARGO - Petição de fls. 123: Proceda a serventia as devidas anotações. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: JULIO CESAR ALENCAR INACIO (OAB 427505/SP) Processo 1500897-14.2021.8.26.0617 - P