Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3698 2008, RECEBO a denúncia oferecida contra ANTONIO DANILO DA SILVA. Procedam-se as devidas anotações, inclusive quanto ao sistema informatizado do T.J. Esgotadas, por ora, as diligências na tentativa de localização do réu, expeça-se edital para sua notificação e citação, intimando-o para que aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1542 IP : 2219590/2021 - Leme AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUIS FELIPE FERREIRA LIMA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501163-25.2021.8.26.0318 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3066877/2021 - Leme AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ROSIMERI MARIA NASCIMENTO SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1245 HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP) Processo 1502734-36.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JONATHAS LUCAS DOS SANTOS SILVA - Nos termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19 bem como o quanto prevê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1296 de aplicação dessa medida extrema, considerando a natureza do ato infracional. Em suma, nenhuma das hipóteses se encaixa na norma do artigo 122 e seus incisos do mesmo ECA, e somente nestes casos é que seria possível a internação. Assim, a regra geral, conforme dispõe o citado artigo segundo do ECA, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1577 de frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino, consoante previsto nos inciso III do artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Expeça-se ofício à Secretária de Ensino para matrícula do adolescente em estabelecimento de ensino próximo de sua residência, bem como para remess