TJSP 04/02/2022 - Pág. 1245 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
1245
HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP)
Processo 1502734-36.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JONATHAS LUCAS DOS SANTOS
SILVA - Nos termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19 bem como
o quanto prevê o §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada parcial do expediente presencial
devido à Pandemia COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 08/03/2022 às 16:30hserá
realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados
em audiência, oralmente. As partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo
link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através
do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus,
rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em
se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)- Danilo Vogado da Rocha. Eventualmente, em havendo
expediente forense presencial, ainda que parcial, para os casos em que a parte/testemunha não tenha acesso à internet, com
a prévia comunicação ao Sr. Oficial de justiça que deverá certificar tal situação, fica autorizada a participação diretamente nas
dependência do fórum, também de forma remota, em sala própria, devendo comparecer com 30(trinta) minutos de antecedência,
portando máscara e comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou atestado justificando o impedimento à imunização..
Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes. - ADV: DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB 423834/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2022
Processo 1500017-86.2022.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM FERREIRA
- Intimação do defensor dativo para defender os interesses do réu, bem como oferecer respostas à acusação, por escrito, no
prazo legal. - ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP)
Processo 1500657-83.2020.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- C.V.R.A. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal,
(Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar,
diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso)
e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento)
ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho
desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). ADV: RAFAELA LOPES PETRUZ (OAB 283264/SP)
Processo 1500657-83.2020.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.V.R.A. - Feito arquivado por equívoco. - ADV: RAFAELA LOPES PETRUZ (OAB 283264/SP)
Processo 1501097-45.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MARCOS VINÍCIUS DE JESUS
- Intimação do defensor para informar se patrocina a defesa do acusado e, se o caso, realizar a juntada de procuração e
apresentar respostas à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: EVANDRO DONIZETI LYRA (OAB 349089/SP)
Processo 1501167-62.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.K.F. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal, (Consulta/
Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente,
o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após,
optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento)
ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho
desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). ADV: PAULO AFONSO LOPES (OAB 118119/SP)
Processo 1501401-78.2020.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.R.S. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal, (Consulta/
Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o
link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar
por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando
a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com
a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). - ADV: BENITO
CACCIA ROSALEM (OAB 170345/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2022
Processo 0000086-89.2020.8.26.0318 (processo principal 0003451-88.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Flavio Artur da Silva Ouro ME - Ana Eliza Borges - Intimação à parte autora de que os ofícios de fls. 176/179
estão disponíveis para impressão e encaminhamento às empresas, devendo comprovar o protocolo nos autos no prazo de 15
dias. - ADV: MATHEUS COUTO BENEDETTI (OAB 232262/SP), CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP)
Processo 0000197-73.2020.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco
Santander Brasil Sa - Vistos. Tendo em vista que restou impossibilitada a audiência de conciliação por ausência de citação
e intimação da ré Leilões N.N S/C Ltda, a qual ingressou posteriormente com apresentação de contestação, às fls. 153/164,
designe-se novamente audiência de conciliação, citando-se e intimando-se as partes para que compareçam, sob pena de, na
ausência do autor, ser o processo extinto sem resolução do mérito (art. 51, I, da Lei n. 9.099/95); e, na ausência dos requeridos,
ser decretada sua revelia (art. 20 da Lei dos Juizados Especiais). Ainda, a fim de possibilitar a devida intimação e considerando
que a empresa Leilões N.N S/C Ltda apresentou em sua contestação mesmo endereço já anteriormente diligenciado, o qual,
contudo, teve como resultado a impossibilidade de cumprimento, inclusive por oficial de justiça (fls. 149), cite-se e intime-se a
empresa no endereço de seus representantes legais, qual seja: Rodovia Oswaldo Cruz, Condomínio Vilas, Rua Estados Unidos,
no 123, em Ubatuba/SP, CEP 11680-000, diante da autorização do art. 248, § 2º, do CPC. Sem prejuízo, apresente a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º