Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 468 indébita; Apelante: Adriano Rogelio Bacani Garcia; Advogada: Giovanna Penhalbel Sigilló (OAB: 429699/SP); Advogado: Plínio Antônio Britto Gentil Filho (OAB: 432163/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500583-57.2021.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 798 1501161-20.2020.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501161-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2051 PROCESSO : 1501164-69.2021.8.26.0363 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2253829/2021 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : T.R.S.O. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1501165-54.2021.8.26.0363 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4075799/2021 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3365 Nº 1501169-91.2021.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Mirim - Apelante: MAURICIO RAMOS MOREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2664 almejada, pois que a r. sentença proferida a fls. 126/128 não contém quaisquer dos vícios alistados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, senão solução diversa daquela esperada pela parte. Tem boa cabida o escólio de PONTES DE MIRANDA, para quem nesta sede o que se pede é que se declare o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2000 de videoconferência, devendo a requerente apresentar nos autos seus endereços eletrônicos e de seu advogado para oportuno recebimento do link de acesso. Ciência também que a audiência somente será realizada com a concordância dos requeridos. ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP), MARCELA APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2395 no percurso do trabalho e, após a consolidação da lesão, teve reduzida sua capacidade para o trabalho. Dá-se, porém, que o benefício almejado não prescinde de segura demonstração da redução da capacidade laborativa e, por isso mesmo, do desacerto da solução antes dada ao caso pelo INSS. Tais fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3098 para recebimento do “link” de acesso à audiência virtual. “Roga-se ao Doutor Defensor que providencie a entrevista com o réu preso previamente à data e horário designados para a audiência, tendo em vista o grande número de audiências designadas por outros juízos e a limitação de horário em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3403 que dispõe o artigo 528, §§ 1º a 3º do novel Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão como mandado. Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem conclusos com urgência para apreciação do pedido de prisão. Intime-se. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP), SILVIO DE MACEDO (OAB 95341/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2083 II- Designo, audiência una de instrução, debates e julgamento para o dia 04/04/2022 às 13:30h, na forma que dispõem os artigos 399 e 400 também do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08. Deixo consignado que a realização do ato ocorrerá por videoconferência, nos termo