5 resultados encontrados para 1501183-15.2021.8.26.0286 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 812 pontos controvertidos: a) a constituição de patrimônio comum pelas partes e a respectiva partilha; b) a capacidade econômica do autor e a necessidade alimentar da ré. Defiro a produção de prova oral. Oficie-se como requerido a fls. 96. Os ofícios devem ser protocolizados pela parte interessada. Designo a
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 840 Processo 1501792-32.2020.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNA RIBEIRO DE JESUS - Vistos, Diante do descumprimento injustificado, declaro rescindido o Acordo de Não Persecução Penal celebrado pela acusada, determinando o prosseguimento do feito. Anote-se e comunique-se.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 873 VIVIANE BRUNO MIL DE LIMA (OAB 365148/SP) Processo 1500775-58.2020.8.26.0286 - Inquérito Policial - Resistência - JOSE ANTONIO RAMOS - Vistos. Diante do acordo de não persecução penal celebrado às fls. 187/188, homologo os termos juntados pelo Ministério Público às fls. 189/193. Intimese o(a) réu atravé
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1156 réus que já houve indicação de defensora dativa para ambos nos autos. Sem prejuízo da citação pessoal, intime-se a defensora dativa para que apresente resposta escrita em nome dos réus, na forma do art. 396-A, do CPP, no prazo de 10 dias. Oficie-se ao estabelecimento comercial solicitando o fornecimento