TJSP 04/04/2022 - Pág. 812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
812
pontos controvertidos: a) a constituição de patrimônio comum pelas partes e a respectiva partilha; b) a capacidade econômica
do autor e a necessidade alimentar da ré. Defiro a produção de prova oral. Oficie-se como requerido a fls. 96. Os ofícios devem
ser protocolizados pela parte interessada. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21 de Junho
de 2022, às 14:00 horas, que será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não
precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a
imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular (com câmera e o aplicativo
Whatsapp instalado) para cada um dos participantes (partes, testemunhas e advogados), por meio do qual receberão link para
participação da audiência. Advirto que o acesso à audiência depende da indicação de um e-mail pessoal ou telefone celular
com câmera e o aplicativo Whatsapp instalado para cada participante. Fica, desde já, autorizada, em caso de necessidade, a
participação da parte juntamente com seu advogado. Providenciem os d. Advogados a intimação das testemunhas que arrolaram
tempestivamente; observando-se, a respeito, o quanto certificado pela serventia. Compete ao(a) advogado(a) juntar aos autos,
com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante
de recebimento ou documento equivalente comprovando prévia ciência à testemunha, sob pena da inércia ser considerada
desistência da inquirição da testemunha, inclusive com possibilidade de liberação da pauta de audiências (CPC, artigo 455).
Ausente requerimento de depoimento pessoal, devem os advogados providenciar o comparecimento da parte em audiência,
independentemente de intimação pelo Juízo. Oportunamente, certifique a serventia o trânsito em julgado desta decisão. - ADV:
BRUNA LOURENÇO FERRAZ (OAB 426556/SP), DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB
47049/SP), JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA SCRITORI (OAB 245209/SP), GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB
170939/SP)
Processo 1005088-85.2021.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.L.P.S. - J.P.P. - Manifestarem-se sobre o estudo
social juntado, no prazo de 15 dias. - ADV: CAMILA THEODORA POLO DE MIRANDA MONGES GRILLO (OAB 328115/SP),
MARIA FERNANDA ELIAS SCHANOSKI (OAB 195087/SP)
Processo 1008796-46.2021.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - William Gimenes - Manifestar sobre o ofício do INSS. - ADV:
RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 1009256-33.2021.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Luiz Carlos Lourencetti - Fls. 21/33: em face do patrimônio do
requerente L. C., inclusive com considerável dinheiro em espécie, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária. Providencie a
parte requerente a certidão de casamento da autora da herança, atualizada ou contemporânea à data do óbito, bem como a
certidão de nascimento e Luiz Carlos nos mesmos moldes. Apure a serventia as custas judiciais a serem recolhidas, intimandose a parte requerente a tanto. - ADV: ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 31/03/2022
PROCESSO :
1500432-91.2022.8.26.0286
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2087952/2022 - Itu
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: J.M.F.
ADVOGADO : 217345/SP - Luís Fernando Clauss Ferraz
VARA:
1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :
1500229-32.2022.8.26.0286
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2049544/2022 - Itu
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : G.M.B.
VARA:
2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
PROCESSO :
1501515-79.2021.8.26.0286
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2308192/2021 - Itu
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : G.M.B.
ADVOGADO : 329200/SP - Camila Najm Strapetti
VARA:
2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
PROCESSO :
1501183-15.2021.8.26.0286
CLASSE
:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
BO : 4073311/2021 - Itu
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : G.M.B.
ADVOGADO : 163735/SP - Lisandre Rocha Patrício Carneiro
VARA:
2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
PROCESSO :
1501513-12.2021.8.26.0286
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2308130/2021 - Itu
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : GABRIEL MILOCO BARBOSA
ADVOGADO : 329200/SP - Camila Najm Strapetti
VARA:
2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
PROCESSO :
1002554-37.2022.8.26.0286
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º