Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 IP : 2103257/2022 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RODRIGO BEZERRA PINTO VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1501178-51.2022.8.26.0320 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2103271/2022 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEANDRO LUIZ PASCOALATTO ZULIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1625 WASHINGTON SOUZA TOMAZ - Vistos. Em atendimento ao artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, mantenho as decisões de fls.77/79 e 152, pelos seus próprios fundamentos, uma vez que não houve alteração fática a permitir modificação de entendimento quanto ao decreto de prisão preventiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1959 qualquer indício que evidencie ilegalidade na prisão preventiva decretada nos autos, tendo em vista que o réu já foi interrogado (fls.144/146), mas, a pedido da defesa foi determinada a instauração de incidente de dependência toxicológica, aguardando-se o deslinde de tal procedimento. Para além disso,