8 resultados encontrados para 1501190-24.2021.8.26.0248 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 PROCESSO :1501190-24.2021.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3034662/2021 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501191-09.2021.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3034665/2021 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Públic
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 197 Havendo necessidade da prisão para garantia da ordem pública, inaplicáveis na espécie medidas cautelares diversas da prisão. Quanto ao uso de câmeras pelos policiais, tais equipamentos estão em fase de implantação no estado de São Paulo, não tendo sido Indaiatuba ainda contemplada com o uso deles.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 220 a sentenciada. Dê-se ciência às partes. - ADV: CÁTIA MARCELA FERREIRA (OAB 398143/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP) Processo 0003687-90.2018.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.C.P. - Diante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido acusa
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 227 de tais pessoas poderá ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais. - ADV: SVETLANA VLADIMIROVNA BILETSKY (OAB 226289/SP) Processo 1500387-48.2021.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Kevin Patrick Gonçalves Alves Vistos. Nos termos
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 192 de Almeida, 545, Jardim Juscelino Kubitschek - CEP 13346-350, Indaiatuba-SP, Brasileiro para a audiência supra, consignando que o oficial de justiça deverá obter o endereço eletrônico e o telefone celular da pessoa a ser intimada. Comunique-se ao Juízo deprecante. Fica consignado que em caso de não hav
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 277 Processo 1500202-44.2020.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Leonardo dos Santos Cavalheiro - Vistos. Em face da manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, julgo extinta a punibilidade de Leonardo dos Santos Cavalheiro, com fundamento no artigo 107, IV,
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 234 Processo 1501117-86.2020.8.26.0248 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Wagner Pereira da Rocha - Vistos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 316, do Código de Processo Penal, reafirmo a necessidade de manutenção da prisão preventiva do réu Wagner Pereira da Rocha, já