Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 414 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007808-12.2022.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: WILLIAM FERNANDO DE CAMARGO LOPES;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 944 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 150089110.2021.8.26.0616; Homicídio Qualificado; Recorrente: Guilherme de Santana Trajano; Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3503 AUTOR DO FATO : NIVALDO DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501200-60.2021.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2129926/2021 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GILVAN SANTOS DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501202-30.2021.8.26.0477 CLASSE :INQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3855 OLIVEIRA DE JESUS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0015191-59.2022.8.26.0602 - Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4613 Processo 0003740-24.2022.8.26.0477 (apensado ao processo 1501111-03.2022.8.26.0477) (processo principal 150111103.2022.8.26.0477) - Carta Testemunhável - Ameaça - S.L.B.B. - - N.F.B. - Vistos. Intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: FELIPE SANTOS DE SOUZA (OAB 442603/SP), RICARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1604 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apte/Apdo: JOSE CARLOS DOS SANTOS DIAS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho: Sejam encaminhados os autos à Douta Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Fabio Jacyntho Sorge (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6709 - Vistos. Intime-se a defesa para ratificação ou retificação dos memoriais, vez que apresentados antes das alegações finais do Ministério Público. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: LEONOR DE MELO BRESSANE (OAB 399364/SP), CICERA MARIA DA SILVA MELO (OAB 76659/SP) Processo 0015591-65.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3791 na denúncia para: A) ABSOLVER CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, já qualificado, da imputação da prática do art. 15, caput, da Lei 10.826/03, nos termos do art. 386, VII, do CPP. B) CONDENAR o réu CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA como incurso na pena art. 16, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei 10.826/03. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4025 FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP) Processo 0009095-49.2021.8.26.0477 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1510418-31.2021.8.26.0019 - JD DA 2 VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE AMERICANA) - ANDRE LUIZ PAULINO CORREA - Vistos etc. Cumpra-se, servindo esta de mandado, nos termos do Prov