Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 337 1500896-30.2019.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500896-3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 827 1501199-46.2021.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501199-46.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2384 a decisão do julgamento do Recurso de Apelação juntado às fls. 655/667, informando, ainda, que os autos encontram-se em grau de recurso (fl. 776). Fl. 776: Aguarde-se em cartório o julgamento pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, do Agravo em Recurso Especial interposto pela d. Defesa do réu. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2292 Processo 1501204-36.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento da Prostituição - C.A. Homologo o cálculo de pena de multa elaborado a fl. 297, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Intime-se o réu para efetuar o pagamento, no prazo de 10 dias, através de car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2457 de tentativa de conciliação, nada sendo pleiteado pela parte autora. Assim, diante da manifestação favorável do requerido, designo audiência de tentativa de conciliação para dia 31 de janeiro de 2023, às 9:30 horas, que será realizada na forma virtual, nos moldes do artigo 8º, do Provimento 2.651/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3540 ALEXANDRE VIEIRA PLENS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - deram provimento ao recurso para fixar o regime inicial semiaberto, mantido o mais. V.U. Comunique-se o juízo competente para fins de implementação do regime ora fixado. Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2509 das custas e despesas processuais, corrigidas desde o desembolso e em honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, paragrafo § 2º, do Código Processo Civil. Transitada em julgado, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos, devendo a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2595 06/04/2022 às 13h00: o requerente e genitor. .06/04/2022 às 14h30: a requerida e genitora acompanhada dos filhos. Em razão do atual cenário de pandemia causado pelo coronavírus solicito que os intimados compareçam no horário determinado para não gerar aglomeração, bem como, caso apresente algum sintom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2727 e abatimento pela rotina de isolamento e inatividade, e apresentou entusiasmo pelas possibilidades de ocupação no referido clube, conforme supramencionado. Além disso, pelas regras ordinárias da experiência, é cediço que há regramento específico para ser sócio e, também, aos dependentes, não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2713 Processo 1002833-05.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.D.C. - W.L. Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a contestação apresentada nestes autos. - ADV: BRENDA CAROLINE APARECIDA RAMOS DE SOUSA (OAB 453435/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA