TJSP 21/06/2022 - Pág. 827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
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1501199-46.2021.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501199-46.2021.8.26.0616; Roubo Majorado; Apelante:
T. P. L.; Advogado: Danilo Nascimento Savino (OAB: 401188/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501204-10.2021.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501204-10.2021.8.26.0603; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: JHONY MICHAEL BESSONE DE PAULA; Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB:
179070/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501204-36.2021.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI;
Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501204-36.2021.8.26.0368; Perseguição; Apelante: M.
P. do E. de S. P.; Apelado: C. A.; Advogado: Rafael Miranda Couto (OAB: 278839/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501204-39.2020.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA
FANUCCHI; Foro de Tupã; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501204-39.2020.8.26.0637; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Larsson Hiago Nunes dos Santos; Advogado: Ricardo de Paula Mioto (OAB: RPM/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1501205-05.2021.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501205-05.2021.8.26.0535; Roubo Majorado;
Apelante: R. C. C. de B.; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: R. V. da S.; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/
RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: G. de O. P. dos
A.; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501207-21.2020.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Mairinque; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501207-21.2020.8.26.0337; Ameaça; Apelante: D. B. de S.;
Advogada: Genoveva Genevieve Leao (OAB: 259415/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501221-46.2021.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro de Birigüi; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501221-46.2021.8.26.0603; Furto Qualificado; Apelante:
RAFAEL AGUDO CALDEIRA; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1501226-64.2021.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501226-64.2021.8.26.0572; Furto
Qualificado; Apelante: DANIEL CARLOS PRADO PEREIRA; Advogada: Nathália Museti Pulcino (OAB: 412259/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501228-62.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501228-62.2022.8.26.0228; Furto
Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leandro Bernardes Panades; Advogado: Igor Sabino
Ferreira (OAB: 393715/SP); Advogada: Taluana Mara Dionizio da Silva (OAB: 438509/SP); Advogado: Valdemir Vieira Rios
(OAB: 382417/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º