Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 396 SP); Advogado: Leonardo de Macedo Silva (OAB: 472384/SP); Advogado: Francisco de Paula Bernardes Junior (OAB: 246279/ SP); Requerido: E. D. da 1 C. C. do T. 2305990-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2669 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0018036-35.2021.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Erick Marques da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6076 DE MORAIS (OAB 121326/SP) Processo 1500373-73.2020.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.S.T. - 3.Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADEde EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA,no tocante à pena de multa aplicada nos presentes autos. Proceda-se às anotações de praxe junto ao sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2445 conciliação, informar o seu e-mail para o envio do link. Cite-se o requerido, cientificando-o de que possui o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da realização da audiência, para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação, ainda que não compareça ao ato, sob pena de rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2703 Audiências deste Juízo. A fim de viabilizar a realização da audiência e a participação de eventuais vítimas, testemunhas e acusados residentes em comarcas diversas, ser-lhes-á possibilitada a participação na audiência na modalidade virtual. Para tanto, deverá constar dos mandados a determinaçã