Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 374 Advogada: Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1503841-41.2020.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 690 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501197-21.2020.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2835 Em sendo os autos digitais, deverá franquear-lhe o acesso ao processo digital eletrônico. O formal também poderá ser expedido pelo cartório após certificado o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem. P.I.C. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), BENEDITO PEREIRA SOBRINHO (OAB 170434/SP) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2314 (10) dias. Decorridos, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIO ROGERIO DA SILVA MACIEL (OAB 409266/SP) Processo 0015610-41.2013.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rafael Dias de Sousa - - Emerson Alves Cavalcante - - Reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3075 Nº 2006259-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Poá - Requerido: Marcia Teixeira Bin de Souza (Prefeita do Município de Poá) - Magistrado(a) Diniz Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2117 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2021 Processo 1500783-15.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alaerson Rodrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2056 se, ainda, a urgência na realização da diligência, tendo em vista tratar-se de processo com réu preso. Int. - ADV: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP) Processo 1500453-18.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2012 arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas baixas, anotações e comunicações, certificando-se, inclusive, acerca do recolhimento da taxa judiciária, honorários ou contribuições - ADV: MARCOS TOMAZ DA SILVA (OAB 311808/SP) Processo 0008326-26.2006.8.26.0361 (361.01.2006.008326) - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1791 Processo 1500532-60.2021.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS LIMA DA ROSA - Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que confunde-se com o próprio mérito da ação pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2173 Administração em Geral - M.A.N. - Deverá a defesa, no prazo legal, apresentar em Juízo o termo de compromisso de recuperação ambiental, conforme determinado às fls. 519. - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP) Processo 0014540-13.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário -