Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 389 e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: CARLOS GABRIEL CASTRO ALCANTRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) 1501936-90.2019.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 827 1501199-46.2021.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501199-46.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2462 - Expeça-se edital para intimação do réu dos termos da r.sentença, com prazo de sessenta (60) dias. Prazo para recurso 05 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP) Processo 1501110-21.2020.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.S.B. - Recebo o recurso de fls. 151, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1514 autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1002885-94.2021.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Homologo a desistência manifestada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1260 GLAUBER BEZ (OAB 261538/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP) Processo 1500967-66.2019.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.H.P.M. - Fls. 388/389: Em que pese a argumentação da nobre defesa, mantenho a audiência designada. Sem prejuízo, com re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2551 Nº 1500804-73.2020.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apelante: MATEUS GASPAR DA COSTA CASTILHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1827 Cumpra-se.” As partes, após ciência da r. sentença que segue em apartado, se manifestaram no sentido em não ter interesse em dela recorrer, pelo que tem seu trânsito em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. - ADV: MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP), JOAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1836 médica, a cessão da periculosidade, com reavaliação no prazo mínimo de 01 (um) ano. Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, a fim de que promova a avaliação do réu quanto a sua inserção no tratamento ambulatorial e preste informações atualizadas a respeito das medidas já adota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1660 interrogatórios, debates e julgamento. Considerando a implantação do Regime de Teletrabalho no Tribunal de Justiça, nos termos da resolução nº 850/2021, e Provimento CSM nº 2651/2022 (artigo 8º) aqueles impossibilitados de participar do ato de forma virtual possam fazê-lo de forma física, comparecend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1545 contado o lapso prescricional, tem-se por operada a prescrição da pretensão executória em 29 de janeiro de 2021, pelo que a extinção da punibilidade é medida de rigor. Posto isso, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, c.c. os artigos 109, inciso VI, 110 e 114, inciso II, todos do Código Penal, JUL