Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3007 Sagrado Coração de Jesus - Colégio Divino Espirito Santo - Vistos. 1 Determino o bloqueio pelo BacenJud até o valor indicado na execução. Consignem-se a opção “Agendar bloqueio”, a fim de que a ordem comece a ser cumprida no 5º dia útil do mês (atual ou seguinte), e a opção “Repetição pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3056 ANTONY EDUARDO GRANDE - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a acusação contida na denúncia para condenar o réu A. E. G. ao cumprimento da pena de reclusão, pelo prazo de 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses, em regime inicial semi-aberto e ao pagamento de 417 (quatro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2912 COELHO ROSA (OAB 366423/SP) Processo 1500236-17.2021.8.26.0623 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS HENRIQUE LEME MORAIS DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 279: prossiga-se no despacho de fls. 255, parte final, intimando-se a pessoa de Ernani Barboza (v. NF às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3701 de ordem objetiva e subjetiva que autorizem a decretação da medida extrema, como ocorre na hipótese em tela (RHC 43239/ RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Quinta Turma, j. em 21/08/2014), de modo que a manutenção do paciente em cárcere não significa pré-julgamento da causa, tampouco ofensa ao princípio constitucional da presunç