Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4287 RELAÇÃO Nº 0379/2022 Processo 1500399-10.2021.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.S.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar ...................... - ADV: CAIO VELLOSO GUIMARAES (OAB 129020/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3604 - Matheus Franca Dutra - Fica o exequente intimado a providenciar planilha de cálculo atualizada do débito. - ADV: FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1004680-66.2021.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.M.M. - - F.S.M. - Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4186 Recebo o recurso apresentado às fls. 96 e 99, dando-se vista para razões e contrarrazões. Fls. 97: Defiro. Anote-se. Fls. 101: Defiro. Cumpra-se. Int. - ADV: FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP), SIDNEY SEBASTIAO LANDGRAF (OAB 74255/SP) Processo 1500814-90.2021.8.26.0457 - Auto de Prisão em Flagra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 117 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara do Júri/ Execuções; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502634-67.2022.8.26.0536; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: João Carlos de Jesus Nogueira; Paciente: Esmael Grassi Prado; Advogado: João

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3143 Vistos. Fls. 81 e 93: Defiro, citando-se como requerido. Intimem-se. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 373651/ SP) Processo 1003103-53.2021.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S.B. - - A.P.C.S. - A.F.R.B. - V.B. e outro - Vistos. Fls.115: defiro, aguardando-se a citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3358 Natal Pelegrini - Impugnar à contestação de fls. 31/40. - ADV: ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL (OAB 161022/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP) Processo 1004693-36.2019.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Maria José Alves Vieira - - Reginaldo da Costa V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4014 DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP) Processo 1501440-12.2021.8.26.0457 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RENATO FILOMENO DA SILVA - Vistos. Encaminhem-se os presentes autos e os autos em apenso, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Júri 1ª Vara local, para pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3904 Processo 1004125-49.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.A.S. - - L.I.F.S. - - L.V.F.S. - J.A.F.S. Vistos, 1 Homologo por sentença e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (fls. 263/264). Por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3551 Processo 1500393-03.2021.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE SODRE DA HORA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a ação para APLICAR ao acusado FELIPE SODRÉ DA HORA, como incurso nas sanções do art. 28 da Lei nº 11.343/06, a pena de adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4222 Como bem ponderou a douta representante do Ministério Público, a reunião de feitos é medida que beneficia o menor, e tem fundamento no princípio da economia processual. Ademais, conforme e-mail juntado às folhas retro, o defensor nomeado para estes autos, deverá atuar também no processo apensado. Assi