Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 953 documentação e qualificação do réu no sistema Informe a autora o nome da empregadora atual do réu. Após, oficie-se para desconto da pensão. O ofício deverá ser impresso e protocolizado pela parte interessada. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: JOSÉ ROBERTO DA SILVA NOBRE (OAB 390921/SP), LUIZ FRANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 876 RELAÇÃO Nº 0561/2022 Processo 1500376-87.2019.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Igor Oliveira dos Santos - Vista dos autos à defesa do réu para apresentação, no prazo legal, das razões ao Recurso de Apelação interposto às fls. 140 e recebido às fls. 141.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 768 absolvição. RELATADOS, DECIDO. A ação penal é improcedente. Encerrada a instrução processual, não restaram comprovados os fatos narrados na denúncia. A vítima deixou de ser ouvida em depoimento especial, por não ter comparecido a nenhuma das três audiências designadas para esta finalidade. A info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 977 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2023 Processo 0000202-50.2022.8.26.0569 - Habeas Corpus Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.E.L.B. - Vistos, Apense-se aos autos principais 1500387-87.2022.8.26.0286, provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1007 Processo 1500534-40.2022.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VICTOR SILVA FERREIRA - - JHONATHAS CLEYSON DE OLIVEIRA - Vistos, A Defesa de João Victor apresentou resposta escrita (fls 118/124). Reitere-se a intimação da Defesa do corréu Jona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 898 se que a manutenção da custódia cautelar é de rigor para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual. Não houve alteração fática que justifique a revogação, permanecendo presentes os requisitos do art. 312, do CPP. Regularizese a classe processual, o cadastro e histórico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 967 Sr(a). Dr(a). Hélio Villaça Furukawa, MM. Juiz(a) de Direito, o(a) representante do Ministério Público, Dr(a). Mariane Monteiro Schmid, o(a) Dr(a) Sebastião José Romagnolo- OAB/SP 70711 e o autor do fato Taneyoshi Maeda. Iniciados os trabalhos, pelo D. Representante do Ministério Público, foi apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 926 A Defesa juntou o segundo dos quatro comprovantes de pagamento da transação penal (fls 45 e 53). Assim, aguarde-se o cumprimento total do benefício. Int. - ADV: CAIO CRUSCO DE TOMIM (OAB 419743/SP), ENRICO CUONO MANGINI (OAB 425184/SP) Processo 1500924-25.2018.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 956 revelam-se idôneos para manter a segregação cautelar do paciente, na linha de precedentes desta Corte. É que a decisão aponta de maneira concreta a necessidade de garantir a ordem pública, ante a periculosidade do agente (suposto membro de uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 955 as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/ SP), MARIANA CUNHA GLIORIO GOZZANO (OAB 344549/SP) Processo 1008602-46.2021.8.26.0286 (apensado ao processo 1501227-34.2021.8.26.0286) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável