Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 14 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1001511-91.2018.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. M. A. de L. M. (Menor); Def.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 422 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; FRANCISCO BRUNO (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 150064611.2022.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. M. C. C. (Menor); Def. Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2457 AUTOR DO FATO : VALMIR LINO PIMENTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501216-64.2020.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3060105/2020 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JULIO CESAR MARQUES LEITE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501217-49.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3160 SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Int.. - ADV: ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP), LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB 301874/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP), ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP) Processo 10178

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3248 Defensoria Pública/OAB-SP. Int. - ADV: HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/SP) Processo 1500769-08.2022.8.26.0407 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Ciência à municipalidade a respeito do depósito de garantia do débito e da distribuição dos embargos à execução. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3191 de praxe. Int.. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP) Processo 1500441-78.2022.8.26.0407 - Notificação - Intimação / Notificação - Marli Ap. Daniel Alencar - No processo fiscal, qualquer intimação ao representante judicial da Fazenda Pública será feita pessoalmente, através do portal eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2847 Nº 1501220-04.2020.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apte/Apdo: P. de J. da V. da I. e J. de O. C. - Apdo/Apte: P. P. C. (Menor) - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Deram provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2752 ao pagamento das custas e despesas processuais. Oportunamente, com o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações necessárias aos Institutos de Identificação Criminal, ao Cartório Distribuidor local e ao Tribunal Regional Eleitoral acerca do veredicto condenatório. Proceda-se à destruição da dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3454 autorização judicial para análise e utilização dos dados neles armazenados. Recurso ordinário não provido._ (STJ - RHC 77.232/ SC, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 03/10/2017, DJe 16/10/2017). Grifei. Com isso em conta, DEFIRO o pedido formulado pela i.Autoridade Policial da Delegaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2778 OLIVEIRA Vistos. Defiro o pedido formulado pela n.Defesa à pag. 237 e para tanto, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de maio de 2021, às 15h00min, diligenciando-se pelo necessário. Fica consignado que a mencionada audiência será realizada de forma remota, nos termos j