Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 PROCESSO :1501227-11.2021.8.26.0617 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2245635/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : ANA CARLA ARAUJO SERAFIM VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501225-41.2021.8.26.0617 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2245174/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 364 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503155-51.2018.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcelo Aparecido Alves e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 827 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501216-68.2020.8.26.0535; Processo Digital. Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1026 processo com tramitação digital, automaticamente para a fila Ag. Execução Pena de Multa.8 §2º - Comunicado, pelo Juízo da execução, o ajuizamento da ação de execução da multa penal , o juízo de conhecimento procederá a anotação no histórico de partes inserindo o evento Cód. 17 Início da Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1348 Processo 0021736-92.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - R.R.L. - Autorizo o sentenciado REGINALDO RUFINO LOPES a permanecer fora do horário do regime aberto, aos sábados, até às 00:30 h de domingo, com a finalidade de frequentar reuniões religiosas e o deslocamento à residência. Expeça-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2172 de declaração opostos, mantendo integralmente os termos do v. acórdão prolatado pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. V.U.” Advs: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/SP) - Suziane da Silva Sobrinho (OAB: 384274/ SP) - 7º andar Nº 1501196-68.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1084 Processo 1500508-34.2021.8.26.0292 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - JESSICA SOARES FERREIRA - Ante o decurso do prazo decadencial sem que o(a) ofendido(a) oferecesse representação, conforme certidão lançada nos autos, acolho a manifestação retro do Ministério Público e JULGO EXTINTA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1001 esposados, por não se encontrarem os infantes em situação de risco, não há motivos para a ação prosseguir neste juízo. Demais disso, cabe invocar a Súmula 69 do E. Tribunal de Justiça do estado de São paulo, in verbis: “Compete ao Juízo da Família e Sucessões julgar ações de guarda, salvo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2245 485/487), no valor de R$ 464,00. Convém salientar que neste processo está sendo feita apenas a cobrança da multa no valor de R$ 318,00, tendo em vista que a prestação pecuniária está sendo cobrada nos processos de execução. Assim, determino que a serventia confirme a efetiva realização do depósito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1346 B das NCGJ, que segue: “§1º - Expedida a certidão, o ofício de justiça, abrirá vista ao MP e, após lançará a movimentação Cód. 62050 Autos no Prazo - Execução da Multa Penal, a qual atribuíra ao processo a situação suspenso, e encaminhará o processo com tramitação digital, automaticament