9 resultados encontrados para 1501237-54.2016.8.26.0286 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 PROCESSO :1501234-02.2016.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Cicero Gatti Marinho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501235-84.2016.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDA : Bothanica Itu Emp Imob Spe Ltda VARA:SAF
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 725 (OAB 347966/SP) Processo 1511470-76.2017.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fundiville Industria Metalurgica Eireli - Vistos. Indeferindo, por ora, o pedido de bloqueio online. Diante da diligência apresentada, cumpra a se
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 568 - ADV: ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES (OAB 129213/SP) Processo 0005725-24.2019.8.26.0286 (processo principal 0003335-23.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Antonio Lourival Lanzoni - União Federal - PRFN - V
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 674 Processo 1008843-54.2020.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Espólio de Neuclayr Martins Pereira - - Zilah Pamplona Martins Pereira - União Federal - Advocacia-geral da União - Vistos. Pgs. 346/361: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por cautela, a dec
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 890 Não mudar de residência, do território da Jurisdição do Juízo e não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização judicial; 4) Recolher-se para repouso noturno, inclusive em Sábados, Domingos e Feriados; 5) Não frequentar lugares de reputação duvidosa e não ingerir bebidas alcoólicas. 6) Não
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1020 julgado: (...) Não há que se falar em ausência de fundamentação na r. decisão proferida, uma vez que o Douto magistrado de primeiro grau justificou sua determinação, conforme se extrai da cópia acostada à fl. 15/16. Realmente, evidenciada em tese a periculosidade do paciente, diante da natureza dos cr
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 659 da parte executada. Cabível, entretanto, a condenação da Exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do Art. 85, §1, do Código de Processo Civil. Proceda a Serventia ao necessário para a citação do ora Executado no
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 613 promova(m) a regularização da representação processual, com a constituição de novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena rejeição/extinção liminar dos Embargos, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Intime-se. - ADV: JEAN CLA