Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 348 SANTOS; Advogada: Andréa Grejo Gonçalves Lisboa de Carvalho (OAB: 285545/SP) (Defensor Dativo); Apelante: JHONATAN LUCAS PESSOA VASCONCELOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1481 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Campinas; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501209-66.2022.8.26.0548; Roubo Majorado; Apelante: IGOR HENRIQUE FARIA; Advogado: Fernando Mathias Marcondes Silveira (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3809 Fls. 272: Expeça-se nova certidão de honorários advocatícios ao advogado nomeado com as correções apontadas. No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 264. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL (OAB 161022/SP) Processo 1501052-64.2021.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3723 devolução.Oportunamente, o cartório enviará resposta ao solicitante indicando a data em que o processo será convertido no sistema informatizado, e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição (petição intermediária digitaliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4589 D. Patrono(a) que, após a confirmação dos dados há a última etapa para envio e inclusão das partes automaticamente no processo, com a assinatura do certificado digital. Caso haja problemas para finalizar o cadastro, é recomendado que entre em contato com o Suporte do Portal e-SAJ para solicitar auxilio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4007 solicitando a declaração de imposto de renda da executada mencionada, e resultando positiva a pesquisa, providencie a sua juntada aos autos, passando a tramitar sob segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso I, do CPC e arts.121-B e 1.263, parágrafo único, ambos das N.S.C.G.J. Após, intime-se a E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3670 pessoalmente, por carta com aviso de recebimento. Ficam as demais partes cientes que o silêncio será entendido como aquiescência do conteúdo virtualizado, bem como da tramitação do processo em meio eletrônico. O processo somente será convertido definitivamente em eletrônico após a devolução dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3680 remessa de eventuais laudos faltantes. Cientifique-se o Ministério Público acerca dos documentos juntados a fls.109/114 pela defensora dativa. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: RENATA ALINE PIFFER (OAB 438032/SP) Processo 1501249-19.2021.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Impor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3712 seu pedido. Saliento que o rito estabelecido no artigo 528 do Código de Processo Civil prevê pena de prisão para o caso de não haver pagamento. As prestações devidas há mais de três meses perdem o caráter alimentar devendo ser considerada dívida de valor, devendo ser cobrada de acordo com o artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4365 (arquivamento definitivo). Intime-se. Porto Ferreira, 05 de setembro de 2022. - ADV: IVO HISSNAUER (OAB 107462/SP), JOSE DA SILVA GALEGO (OAB 49559/SP) Processo 1002522-61.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Moreira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - I