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1501253-33.2021.8.26.0318

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10 resultados encontrados para 1501253-33.2021.8.26.0318 - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/08/2021 - Pág. 1295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1295 Araújo - Banco BMG S/A - Vistos. P. 163/164: Concedo à parte ré o prazo de 15 dias para a apresentação da via original do contrato. Int. - ADV: TATIANE CARDOSINA DA SILVA (OAB 334718/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/ BA) Processo 1004807-04.2019.8.26.0318 - Despejo por Falta de Pagamento Cumul

TJSP 11/03/2022 - Pág. 1549 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1549 dos réus, com escopo no artigo 312 do Código de Processo Penal, uma vez que subsistem os motivos que ensejaram sua decretação e, notadamente, para mantença da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Expeçam-se ofícios de recomendação. Já determinada a incineração da substância a

TJSP 30/01/2023 - Pág. 1747 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1747 conflitantes. Inexistência de hipótese para distribuição por dependência. Conflito conhecido para declarar a competência do I. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo André (suscitado). (TJSP; Conflito de Jurisdição 0031067-17.2022.8.26.0000; Relator (a): Silvia Sterman; Órgão Julgador: Câ

TJSP 30/01/2023 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1750 IZEPON (OAB 330398/SP) Processo 1501030-80.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JEFFERSON LEANDRO DE OLIVEIRA - Na esteira da manifestação Ministerial retro, em se tratando de sentenciado(a, os, as) assistido(a, os, as) por defensor dativo/ beneficiário(a, os, as) de justiça

TJSP 21/10/2021 - Pág. 1631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1631 sob as penas da Lei. Providencie-se, outrossim, o requerido na cota Ministerial retro. Ciência ao Ministério Público. Leme, data do protocolo digital. Processo 1501086-50.2020.8.26.0318 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ANDERSON FRANCISCO DIPLES - Nos termos do §13 do artigo 28-A do Código de

TJSP 06/10/2022 - Pág. 1665 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1665 Processo 1501095-12.2020.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luis Carlos Santana - Vistos. Providencie-se a impressão de folha de antecedentes e de distribuição criminal dando-se vista ao Ministério Público para análise de cabimento de eventual med

TJSP 02/06/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2010 deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido.

TJSP 27/04/2022 - Pág. 1598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1598 - ADV: BENITO CACCIA ROSALEM (OAB 170345/SP) Processo 1500715-18.2022.8.26.0318 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.C.R.C. - Cota retro/Petição retro - Defiro. Providencie-se o necessário. - ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP) P

TJSP 25/05/2022 - Pág. 1727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1727 na cota Ministerial retro, bem como requisite-se cópia de eventual B.O.P.M., ficando deferido a incineração do entorpecente apreendido, para o caso do laudo de constatação provisória estar formalmente regular(artigo 50, §1º) devendo a autoridade policial observar o que dita os § 3º, 4º e 5º do artigo

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