Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 AUTORA DO FATO : THAINÁ BARROS DE CAMPOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500913-39.2021.8.26.0270 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : E.S. VARA:3ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPEVA EM 16/06/2021 PROCESSO :00090

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 559 Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público para decretação da prisão preventiva de Daiane Cristina dos Santos, em relação ao qual foi oferecida a denúncia e devidamente citada, sob o fundamento de que, até a presente data, não foi possível a sua localização por meios normais de intimaç�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3442 281 sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 509 vista ao Ministério Público. Após cadastrada a guia de recolhimento, arquivem-se os autos lançando-se a movimentação “61619” Definitivo Processo Findo com Condenação”, nos termos do artigo 480, § 1º, com as cautelas e comunicações de praxe. Int. Itapeva SP, 19 de agosto de 2022. - ADV: ANA HEL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3577 338 passado nesta cidade de Itanhaém, aos 17 de agosto de 2022. ITAPETININGA 1ª Vara Criminal O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS BASTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSEMAR G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 444 Processo 1500003-12.2021.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Michael Proença de Oliveira - Vistos. Proceda-se ao cadastro da defensora, constituída pelo réu às fls. 323, lançando-se também nos procedimentos apensos. No mais, encaminhem-se os autos para designaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 494 MUZEL PIRES (OAB 247914/SP) Processo 1004706-48.2018.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.S.C. - F.R.C. - Vistos. Prefacialmente, concedo ao executado os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 441 conservação ou restituição do armamento apreendido nos autos, no prazo de 5 dias. Na ausência de manifestação, será determinada a destruição do armamento. Int. Itapeva, - ADV: FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS BARBOSA PANDINO ESCRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 652 DO BENEFÍCIO e retomada da marcha processual. Int. Itapeva- SP, - ADV: DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 320755/SP) Processo 1500279-43.2021.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WILIAM PONTES DE AZEVEDO - Vistos. Nos termos do artigo 480-A, das Nor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 448 Processo 1500188-06.2021.8.26.0123 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.V.S. - Isto posto, julgo PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR: (i) o réu RODRIGO VIEIRA DE SOUZA ao cumprimento da pena privativa de liberdade correspondente a 06 (seis) anos, 09