Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 AVERIGUADO : JAIR DIAS VARA:1ª VARA PROCESSO :1501268-82.2021.8.26.0453 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2104925/2021 - Pirajuí AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : HELIO ANTONIO DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :1501269-67.2021.8.26.0453 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2105051/2021 - Pirajuí AUTOR : Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3323 o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. Não efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a sat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4254 aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP), BRUNO PAPILE POLONI (OAB 229008/SP) Processo 1009077-31.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Reginaldo de Souza Braga - Vistos. 1- Diante do Comunicado nº 146/2011 do CSM, deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3705 pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1001677-81.2022.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4408 de 02 (dois) anos previsto no art. 61 da Lei 9.099/95”. Senão, vejamos: CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. Interpelação Judicial. Pedido de explicação. Art. 144 do Código Penal. Postagens em redes sociais (Facebook e Instagram). Artigos nº 138 (calúnia) e 139 (difamação) do CP. Ação proposta pera