Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3480 PROCESSO :1501721-04.2021.8.26.0445 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4073111/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : K.M.S.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002979-26.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2069963/2019 - TAUBATE AUTOR : J.P. EXECTDO : A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3485 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 3109810/2018 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. EXECTDO : M.L.S. VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 16/09/2021 PROCESSO :1501273-94.2021.8.26.0618 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2250424/2021 - Pindamonh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2899 AUTOR : J.P. AVERIGUADA : D. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002979-26.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2069963/2019 - TAUBATE AUTOR : J.P. EXECTDO : A.G.E. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002980-11.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2003531/2019 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4151 que os reconhecimentos pessoal e fotográfico dos acusados foram realizados obedecendo as normas do artigo 226 do Código de Processo Penal. Ademais, considerando que os requisitos autorizadores da custódia cautelar ainda persistem, mantenho a prisão preventiva dos acusados pelos mesmos fundamentos da deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3722 Eduardo Cruz - Intimação da Defesa para se manifestar acerca do quanto requerido a fls. 65. - ADV: RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP) Processo 1500922-24.2021.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABRICIO PIRES MOREIRA - Vistos. Consulta retro:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3406 para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões de São José dos Campos e, em consequência, não terá condições de realizar as audiências designadas na pauta auxiliar, cancelo a audiência agendada nestes autos, determinando a baixa na pauta, ciência às partes, testemunhas e advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5055 FERRAZ - Vistos. Diante do teor do ofício de fls. 279, designo, na modalidade de teleaudiência, audiência de interrogatório do acusado para o dia 13/04/2023 às 16:00h (pauta dupla). Providenciem-se requisições e intimações necessárias. Expeça-se nova carta precatória à Comarca de Vargem Grande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3623 ou o réu não tenham meios de acompanhar a audiência de forma virtual, deverão comparecer presencialmente ao Fórum, no dia e horário designados, sob pena de condução coercitiva (no caso das testemunhas) ou decretação de sua revelia (no caso dos réus soltos). O defensor poderá acompanhar a audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4025 o flagrante e posterior pedido de liberdade provisória em custódia e que não há instrumento de procuração juntado para atuar nestes autos, intime-se o acusado para que constitua novo defensor, no prazo de 03 dias, com a advertência de que, no silêncio, será nomeado defensor pelo Juízo, o qual deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3282 possua meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá participar, presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal. O link de acesso à audiência e orientações seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado. Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá